Oeiras cria novos serviços municipalizados de água e saneamento e põe fim à gestão conjunta com a Amadora

A Assembleia Municipal de Oeiras aprovou a 27 de maio a extinção dos SIMAS – Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora. Em sua substituição, serão criados os SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras. A decisão foi anunciada pela Câmara Municipal de Oeiras, que justifica a medida com a necessidade de melhorar o serviço prestado aos munícipes e corrigir desequilíbrios financeiros entre os dois concelhos.

De acordo com Joana Baptista, vereadora do Ambiente de Oeiras e presidente do Conselho de Administração dos SIMAS, esta é uma decisão “ponderada e estudada”, tomada após se concluir que o atual modelo de gestão “tem prejudicado financeiramente os munícipes de Oeiras”.

Apesar de Oeiras e Amadora terem populações de dimensão semelhante, Oeiras concentra 51% dos clientes dos SIMAS, regista 53% do consumo doméstico e 60% do consumo empresarial. Já na Amadora encontram-se 59% dos beneficiários da tarifa social e 62% do total de dívidas por cobrar. Em 2024, Oeiras contribuiu com 35 milhões de euros para as receitas, contra os 29 milhões da Amadora. No entanto, os investimentos continuaram a ser divididos de forma igual entre os dois municípios.

“É impossível manter um modelo no qual Oeiras contribui e a Amadora usufrui”, afirmou o presidente da Câmara, Isaltino Morais, acrescentando que os novos SMAS de Oeiras permanecerão sob controlo público e garantirão todos os direitos dos trabalhadores.

Com esta mudança, a autarquia pretende recuperar a qualidade do serviço prestado, manter boas práticas ambientais e responder melhor às necessidades da população. A decisão surge também numa altura simbólica, com a aproximação do centenário dos serviços municipalizados no concelho.