ONG contestam apoio europeu a mina de lítio em Covas do Barroso
A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), a MiningWatch Portugal e a organização ambientalista ClientEarth apresentaram uma queixa contra a decisão da Comissão Europeia de classificar a mina de lítio em Covas do Barroso como “projeto estratégico”. A contestação foi divulgada esta quarta-feira, 12 de junho, num comunicado conjunto das três entidades.
O projeto, aprovado condicionalmente pela Agência Portuguesa do Ambiente em maio de 2023, foi incluído na lista de iniciativas prioritárias no âmbito do Regulamento das Matérias-Primas Críticas, permitindo-lhe acesso facilitado a licenciamento, avaliação ambiental e financiamento. As três ONG alertam, no entanto, para os potenciais impactos ambientais e sociais, e acusam a Comissão Europeia de não ter avaliado devidamente esses riscos.
“A Comissão Europeia não pode permitir que a transição verde seja construída com base em danos ambientais e injustiça social”, afirmou Ilze Tralmaka, advogada da ClientEarth. Entre as preocupações apontadas está o risco de colapso do sistema de armazenamento de resíduos da mina em períodos de chuva intensa, com possíveis efeitos negativos no Rio Douro. Também as fontes de água propostas para abastecer a mina foram consideradas inadequadas.
Para Nik Völker, da MiningWatch Portugal, a decisão europeia cria “um precedente perigoso” ao colocar as zonas rurais em risco “sem planeamento claro, imparcialidade ou responsabilização”. Já Catarina Alves, da UDCB, sublinhou o impacto na comunidade local: “Se essa água se tornar escassa ou contaminada, o nosso modo de vida fica em risco. Para quê? Para alguns anos de lítio trocados por mais carros e um novo tipo de poluição.”
As organizações consideram que a prioridade deve ser a redução da procura de lítio e um novo modelo de mobilidade, que privilegie o transporte público e a reciclagem. No comunicado, apelam à Comissão Europeia para que reavalie a sua decisão com base em critérios transparentes, imparciais e alinhados com os objetivos de sustentabilidade da União Europeia.
