ONU consagra direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável

A Assembleia-Geral da ONU aprovou esta quinta-feira uma resolução que pela primeira vez consagra universalmente o direito humano a um ambiente "limpo, saudável e sustentável".

O texto, promovido por um grupo de países liderado pela Costa Rica, recebeu o apoio de 161 Estados-membros, sem votos contra e com oito abstenções (incluindo Rússia, China e Irão).

A decisão segue-se a uma decisão semelhante aprovada em outubro passado pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e é considerada um passo histórico por grupos ambientalistas.

"A adoção da resolução é apenas o começo", disse o secretário-geral da ONU António Guterres, que numa declaração exortou todos os Estados membros a tornarem este direito "uma realidade para todos em toda a parte".

António Guterres salientou que a decisão mostra que a comunidade internacional é capaz de se unir para proteger o planeta e os seus habitantes, e considerou que o reconhecimento deste direito ajudará a "reduzir as injustiças ambientais" e servirá para apoiar os ativistas nesta área.

Organizações como a Greenpeace acreditam que pode ser "uma ferramenta poderosa para enfrentar os grandes poluidores que estão a impulsionar a crise climática e da natureza".

"O voto histórico de hoje afirma que todos, não importa onde, têm o direito de viver num ambiente limpo, saudável e sustentável", disse em comunicado o Centro de Direito Ambiental Internacional, uma organização sem fins lucrativos sediada em Genebra.

O relator especial da ONU para os Direitos Humanos e Ambiente, David R. Boyd, afirmou numa declaração que "esta resolução tem o potencial de ser um ponto de viragem para a humanidade", melhorando a vida de milhões de pessoas e a saúde do planeta.

"Face à tripla crise ambiental - alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição - o reconhecimento do direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável é de importância vital", disse.

A delegação da Costa Rica, que foi responsável pela apresentação do texto ao plenário da Assembleia Geral, indicou que o documento contribuirá para melhorar a resposta a esta "tripla crise" e para intensificar o trabalho no sentido de garantir um ambiente limpo para todos.

Embora as resoluções da Assembleia-Geral não sejam vinculativas, estão entre as mais importantes dentro da estrutura da ONU e refletem a vontade de todos os países da organização.