Parlamento Europeu aprova prorrogação do regime de armazenamento de gás até 2027

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira a proposta de prorrogação, até 2027, do regime de armazenamento de gás na União Europeia (UE), com 425 votos a favor, 106 contra e 43 abstenções. A medida visa assegurar a segurança do fornecimento de gás, especialmente antes do inverno, de acordo com a agência Lusa.

Os eurodeputados introduziram diversas alterações à proposta inicial da Comissão Europeia para aliviar as tensões no mercado de gás, que têm sido agravadas pela especulação em torno da meta obrigatória de 90% de taxa de enchimento dos depósitos até 1 de novembro de cada ano. Esta especulação tem contribuído para o aumento do custo do reabastecimento durante o verão.

Apesar das flexibilidades introduzidas, os Estados-membros terão de garantir que as exceções não comprometam o objetivo global de armazenamento, que deverá ser de pelo menos 75%, defende o PE. Além disso, a instituição alertou para a necessidade de os Estados-membros se absterem de armazenar gás proveniente da Rússia, à luz da guerra em curso contra a Ucrânia. A UE deverá, assim, aplicar sanções imediatas às importações de gás russo, incluindo o gás natural liquefeito.

Com a aprovação de hoje, o Parlamento Europeu está agora preparado para iniciar as negociações com o Conselho da UE, que representa os Estados-membros, com a primeira reunião marcada para 13 de maio. A proposta visa combater a especulação no mercado e reduzir os preços do gás, enquanto garante a segurança energética da UE, que se tornou uma preocupação central após a crise energética de 2022 e a invasão da Ucrânia pela Rússia.