Parlamento Europeu aprova redução do estatuto de proteção do lobo

O Parlamento Europeu aprovou a alteração do estatuto de proteção do lobo na União Europeia (UE), que passará de "muito protegido" para "protegido". A decisão, tomada em processo de urgência, visa alinhar a legislação comunitária com a Convenção de Berna. A informação foi divulgada, esta quinta-feira, através de um comunicado de imprensa do próprio Parlamento.

A proposta, que partiu da Comissão Europeia após um apelo do Parlamento em novembro de 2022, obteve 371 votos a favor, 162 contra e 37 abstenções. A mudança implica uma revisão específica da Diretiva Habitat e dará aos Estados-Membros mais margem de manobra na gestão das populações de lobos, permitindo-lhes adotar medidas ajustadas às realidades regionais, especialmente em zonas onde a convivência com a espécie tem gerado tensões.

Apesar da flexibilização, os países da UE continuam obrigados a garantir um estado de conservação favorável da espécie. A diretiva não impede que os Estados optem por manter o lobo como espécie muito protegida a nível nacional ou adotem normas mais rigorosas para a sua salvaguarda.

A nova diretiva, que já recebeu luz verde do Conselho em abril, entrará em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. A partir daí, os Estados-Membros terão 18 meses para transpor as regras para a legislação nacional.

Segundo a Comissão Europeia, existem atualmente mais de 20 mil lobos na Europa, com um crescimento contínuo tanto em número como em área de distribuição. Apesar de ser considerada uma "história de sucesso" no campo da conservação, o aumento da suapresença tem originado conflitos, sobretudo com a pecuária em várias regiões europeias.