Parlamento Europeu quer regras mais rigorosas para reduzir o desperdício de têxteis e alimentos

O Parlamento Europeu adoptou, esta quarta-feira, propostas para melhor prevenir e reduzir os resíduos alimentares e têxteis em toda a União Europeia, no âmbito da revisão da Diretiva-Quadro sobre resíduos, foi anunciado em comunicado.

De acordo com uma das propostas adotada esta quarta-feira, os eurodeputados propõem objetivos mais ambiciosos e vinculativos de redução de resíduos, que devem ser cumpridos a nível nacional até 31 de dezembro de 2030: de pelo menos 20% na transformação e fabrico de alimentos (em vez dos 10% propostos pela Comissão) e 40% per capita no comércio a retalho, restaurantes, serviços alimentares e agregados familiares (em vez dos 30%). O Parlamento quer também que a Comissão avalie se devem ser introduzidas metas mais elevadas para 2035 (de pelo menos 30% e 50%, respetivamente) e, em caso afirmativo, solicita-lhe que apresente uma proposta legislativa.

Os eurodeputados concordaram ainda em alargar os regimes de responsabilidade do produtor (RAP), para os produtores de têxteis, que terão de cobrir os custos de recolha, triagem e reciclagem dos mesmos. As novas regras abrangem produtos como vestuário e acessórios, cobertores, roupa de cama, cortinas, chapéus, calçado, colchões e tapetes, incluindo produtos que contenham materiais relacionados com os têxteis, como couro, borracha ou plástico.

Os Estados-Membros devem implementar estes regimes 18 meses após a entrada em vigor da diretiva (em contraponto com os 30 meses propostos pela Comissão). 

Os eurodeputados adoptaram a sua posição em primeira leitura sobre a proposta de revisão da Diretiva-Quadro sobre resíduos com 514 votos a favor, 20 contra e 91 abstenções. O dossier será, depois, acompanhado pelo novo Parlamento após as eleições europeias de junho.

Todos os anos, são produzidos na UE 60 milhões de toneladas de resíduos alimentares (131 kg por pessoa) e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis. Só o vestuário e o calçado são responsáveis por 5,2 milhões de toneladas de resíduos, o que equivale a 12 kg de resíduos por pessoa todos os anos. Estima-se que menos de 1% de todos os têxteis a nível mundial sejam reciclados em novos produtos.