PO SEUR lançou 30 avisos até final do mês de Outubro

Até ao final do mês de Outubro de 2015 já foram lançados 30 avisos nos três eixos do PO SEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos), no âmbito dos fundos do Portugal 2020, o que corresponde a 22 por cento do total do investimento previsto neste programa operacional.

Os números foram apresentados esta quinta-feira, durante a 10ª Expo Conferência da Água, pela vogal da Comissão Directiva do PO SEUR, Manuela Matos. A responsável falou sobre o programa e as oportunidades de financiamento para a estratégia sectorial da água.

No total já foram recebidas ao longo deste ano, desde que o programa foi operacionalizado, 254 candidaturas, das quais 131 se destinam a apoios para o ciclo urbano da água. Este valor representa 181 milhões de euros dos 634 milhões previstos para o sector, informou Manuela Matos. A responsável lembrou no entanto que nem todas as candidaturas apresentadas serão aprovadas.

“Os avisos lançados para o sector da água pretendem resolver os problemas mais urgentes de forma a evitar reportes de incumprimento e eventuais multas a Portugal por parte da Comissão Europeia”, referiu Manuela Matos.

Algumas das candidaturas estão a ser feitas sob a forma de parcerias, com duas ou mais entidades, sobretudo ao nível de comunidades intermunicipais, como aconteceu no caso do aviso para melhoria do cadastro das infra-estruturas existentes dos sistemas em baixa de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.

Manuela Matos esclareceu ainda que dos mais de 600 milhões de euros previstos para o sector da água, 400 milhões serão atribuídos a fundo perdido enquanto que 200 servirão para alavancar investimento sobre a forma de instrumentos financeiros.

Os avisos com estas particularidades deverão ser lançados para o próximo ano e ainda estão a ser estudadas as formas de atribuição dado que se trata de uma situação nova que não se registou no último quadro comunitário de apoio.

A 10ª Expo Conferência da Água decorreu esta quarta e quinta-feira no Sana Malhoa Hotel, em Lisboa. É uma organização do grupo About Media, que detém as publicações jornal Água&Ambiente e portal Ambiente Online.

Ana Santiago