Portugal publica a sua primeira norma sobre amianto

Portugal já tem uma norma em vigor sobre o amianto. Trata-se da norma 4593:2024 e é dedicada à inventariação de amianto e materiais contendo amianto.

A norma foi elaborada pela Comissão Técnica de Normalização CT 214 ‘Amianto’, sob coordenação do Instituto Português de Qualidade (IPQ), e da qual a associação SOS AMIANTO faz parte.

Esta norma dá orientações a todos os responsáveis pela gestão de edifícios, instalações, equipamentos, análise ao solo, e define diretrizes para os técnicos habilitados para a execução de trabalhos e atividades de inventariação, diagnóstico e gestão do risco.

Recorde-se que o amianto é considerado um agente cancerígeno perigoso que mata mais de 70.000 pessoas por ano na Europa e 36 em Portugal, segundo a SOS Amianto. É classificado como a causa principal de cancro relacionado com a exposição nos locais de trabalho - 78% dos cancros profissionais identificados na União Europeia estão associados à exposição ao amianto e a sua proibição é uma realidade na União Europeia desde 2005, o que levou a que estas fibras não possam ser usadas no fabrico de novos materiais ou que, por exemplo, os materiais com amianto retirados.

O documento que estabelece esta nova norma pode ser adquirido junto do IPQ - Instituto Português da Qualidade.