Procura pelos ‘vouchers’ de eficiência energética de edifícios tem sido pequena, diz Matos Fernandes

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, admitiu que a procura pelos ‘vouchers’ para melhorar a eficiência energética dos edifícios tem sido pequena e que vai ser necessário divulgar melhor a medida.

“Os ‘vouchers’ eficiência para combate direto à pobreza energética infelizmente têm tido menos procura do que gostaríamos”, admitiu esta trça-feira o ministro na Comissão Permanente da Assembleia da República para um debate, pedido pelo PCP, sobre os preços dos combustíveis.

Em resposta a uma questão colocada pela deputada do PAN Inês Sousa Real, Matos Fernandes precisou que foram entregues 5.000 destes ‘vouchers’, havendo 100 mil para distribuir, referindo ser necessária uma maior divulgação da medida.

A situação dos ‘vouchers' foi igualmente levantada pelo deputado do Chega André Ventura, que também questionou o ministro sobre a disponibilidade do Governo para reduzir a taxa do IVA sobre os combustíveis.

Na resposta, o governante disse que este é um tema que depende da decisão da Comissão Europeia, lembrando que Portugal já solicitou junto de Bruxelas que, de forma temporária e extraordinária, possam ser aplicadas taxas reduzidas de IVA sobre os combustíveis.

“São regras comunitárias e só à escala europeia podem ser alteradas”, disse o governante.

Durante o debate, Matos Fernandes rebateu a tese do deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, precisando que a primeira data de referência para cálculo da subida dos preços dos combustíveis (07 de março) teve a ver com a entrada em funcionamento do mecanismo de compensação que determina uma redução do ISP em função da subida da receita do IVA.

Por outro lado, em resposta à deputada Mariana Silva, o ministro do Ambiente afirmou que ao longo desta e da anterior crise pandémica os transportes coletivos “têm tido toda a atenção” e apoios, acentuando a importância deste setor para a mobilidade dos cidadãos e para a descarbonização.

Também João Paulo Correia, do PS, questionou Matos Fernandes sobre o andamento das propostas que necessitam de uma resposta europeia (como a da redução do IVA), mas também sobre as ajudas diretas às empresas e as compras conjuntas de combustíveis, tendo o governante salientado, em relação a esta última, as divisões que a mesma suscita entre os 27 Estados-membros.