Programas de gestão da paisagem em discussão pública a partir de 30 de maio

A partir do próximo dia 30 de maio, entra em fase de discussão pública a proposta de sete Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), abrangendo diversas zonas do território nacional. A informação foi publicada esta sexta-feira, dia 16 de maio, no Diário da República, através do Aviso n.º 12541/2025/2, emitido pela Direção-Geral do Território.

Os programas dizem respeito às seguintes áreas: Serra da Estrela; Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva; Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono; Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso; Terra Fria Transmontana; e Planalto da Beira Transmontana. O período de participação pública estende-se até 30 de junho de 2025.

Durante este mês, os cidadãos poderão consultar os documentos e apresentar sugestões através do Portal PARTICIPA (www.participa.pt) ou diretamente no site da Direção-Geral do Território (www.dgterritorio.pt). Em alternativa, a informação estará igualmente acessível nas instalações da DGT e nas câmaras municipais dos concelhos abrangidos por cada um dos programas.

Está também prevista a realização de, pelo menos, uma sessão pública por programa, a decorrer num dos municípios respetivos. As datas e locais desses encontros serão anunciados posteriormente nos mesmos portais.

“Durante o referido período, os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do Portal PARTICIPA”, lê-se no aviso publicado em Diário da República.