PSD: Reforma dos instrumentos de governação dos recursos hídricos é decisiva

Para Hugo Oliveira, deputado do Partido Social Democrata (PSD), o país deve repensar a governação dos recursos hídricos, sendo decisiva uma reforma da sua gestão e instrumentos de governação, principalmente no contexto de escassez hídrica que o país atravessa.

“É preciso preparar o futuro para o país se adaptar às alterações climáticas”, disse. E acrescentou: As instituições não foram capazes de mitigar esta situação de forma articulada.

Outra prioridade, segundo o deputado do PSD, passa por rever a Lei da Água, com foco na eficiência hídrica.

Hugo Oliveira falava durante o debate político dedicado ao tema da água, organizado pelo Jornal Água&Ambiente, do Grupo About Media, no qual participaram representantes de todos os restantes partidos com assento parlamentar: João Nicolau (Partido Socialista), Frazão (Chega), Jorge Miguel Teixeira (Iniciativa Liberal), José Maria Pós-de-Mina (Partido Comunista Português), Gonçalo Filipe (Bloco de Esquerda), João Monteiro (Livre) e António Morgado Valente (Pessoas-Animais-Natureza).

João Nicolau, deputado do PS, disse que estamos numa mudança de paradigma no ambiente e também na água, sendo que este recurso tem de ser encarado de forma holística. Assim, há sempre necessidade de repensar o setor, porque é uma ação contínua através da qual é necessário acompanhar a atualidade. 

"Não concordo com a crise de escassez, mas com a crise de planeamento", afirmou Pedro Frazão, do Chega, reforçando a ideia de que o seu partido defende a criação da  autoestrada da água, para criar mais retenção.

Por sua vez, Jorge Miguel Teixeira, da IL, também considerou que o país está perante um problema de governação na gestão da água e deixou duas ideias: o custo da água tem de refletir a sua disponibilidade e de que este recurso deve circular por todo o país.

Para José Maria Pós-de-Mina, do PCP, também tem de haver alterações do ponto de vista de governação dos recursos hídricos. O representante do PCP reforçou a ideia da importância do papel do poder local na gestão da água, devendo esse controlo ser devolvido aos municípios: "A água tem de ser um serviço de caráter público, pois é um bem demasiado sério para ser transformado em negócio".

O Bloco de Esquerda, segundo Gonçalo Filipe, advoga uma linha de financiamento para que o Governo retome a gestão pública da água.

João Monteiro, do Livre, apontou como medidas importantes evitar as perdas e fazer uma gestão racional dos recursos hídricos.

Para o PAN, segundo António Morgado Valente, a gestão das bacias hidrográficas deve ser realizada de forma a mitigar as alterações climáticas.