Quercus condena abate de 200 sobreiros para construção de mega parque solar em Santarém
A Quercus emitiu esta sexta-feira um comunicado a condenar o abate de cerca de 200 sobreiros verdes numa área de espaço florestal, onde foi aprovada a construção do mega Parque Solar Escalabis, no concelho de Santarém e Cartaxo, à empresa Escalabis Solar, associada à empresa Energi Innovation, com sede na Dinamarca.
O projeto consiste na instalação de um Parque Solar de 189 MWp de potência total instalada que estima produzir cerca de 390 GWh/ano, aproveitando a energia solar, com tecnologia fotovoltaica tradicional de painéis solares e localiza-se numa vasta área com cerca de 568 hectares nas freguesias de Vila Chã de Ourique e União das freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo e na freguesia de Almoster, Póvoa da Isenta e União de Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém.
O Parque Solar Escalabis foi aprovado em grande parte, em terrenos rústicos da Quinta do Falcão de Cima, junto da A1, em Almoster, no Cartaxo / Santarém, onde até recentemente existia um grande eucaliptal gerido pela Altri Florestal, o qual está agora a ser convertido numa nova área industrial forrada a painéis, pode ler-se no comunicado.
“O projeto do Parque Solar Escalabis foi alvo de Avaliação de Impacte Ambiental durante o período de isolamento da pandemia, razão pela qual está a gerar contestação social em localidades vizinhas, como o Casal de Além, no concelho da Azambuja. A DRAP LVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Agricultura, foi a única entidade da Administração que emitiu parecer negativo, no âmbito da consulta para o parecer da Comissão de Avaliação”, informa o comunicado.
“Tendo em conta a carta de ordenamento verifica-se no PDM do Cartaxo a classe de Espaço Agrícolas nas categorias Área agrícola da RAN, outras áreas agrícolas e Área agro-pastoril e classe de Espaço Florestal na categoria de Áreas florestais de produção (montado de Sobro e outras matas de produção) no PDM de Santarém as classes Espaços agroflorestais e Espaços agroflorestais (integrados na RAN).” O projeto foi reformulado para não afetar áreas da RAN. A Direção-Geral do Território, no âmbito da consulta pública emitiu parecer favorável, não salvaguardando o ordenamento do território rural, diz ainda a Quercus.
“A Quercus já tinha alertado anteriormente para a problemática aprovação de parques fotovoltaicos em áreas florestais, contudo, os estudos tem viabilizado projetos insustentáveis que não deveriam ser aprovados, revelando a desregulamentação administrativa que contraria o ordenamento do território, assim como a falta de responsabilidade ambiental das empresas promotoras ao não procurarem áreas mais adequadas, como por exemplo as coberturas de edifícios industriais e residenciais.”
