Quercus lança alerta contra a utilização do gás de xisto em Portugal

A Associação Ambientalista Quercus lançou hoje um alerta contra a utilização do gás de xisto como fonte de energia, o que originaria – na opinião desta organização -  um recuo na aposta em energias renováveis e graves problemas ambientais. “A Quercus vem reforçar a necessidade de Portugal não inverter a aposta feita nas energias renováveis durante os últimos anos, no sentido de abrir portas à exploração de fontes não convencionais de petróleo e gás natural existentes no subsolo português”, refere a Associação em comunicado.

No seguimento deste alerta, a Associação Ambientalista enviou uma carta ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, onde sugere a realização de um estudo exaustivo, com a colaboração de universidades e centros de investigação, para analisar os impactes ambientais e económicos associados com a fraturação hidráulica (método de extracção do gás de xisto) e o papel que o gás de xisto no sector energético em Portugal. A Quercus insta ainda o Governo a não atribuir novas concessões para exploração de petróleo e gás não convencional, até haver conclusões cientificas que sustentem as decisões.  Acresce ainda à lista de recomendações o acompanhamento e a fiscalização dos contratos de concessão em curso, cabendo ao Executivo tornar pública a informação relativa aos estudos realizados. Por último, a Quercus sugere ainda a realização de uma consulta pública, a nível nacional, sobre a fracturação hidráulica e a aplicação de uma moratória à exploração de gás de xisto em todo o território nacional, “sustentada no princípio da precaução, com vista à salvaguarda da saúde pública e da preservação do ambiente”.

Já foram identificadas fontes de petróleo e gás natural do tipo não convencional em Portugal há vários anos, existindo estudos que apontam para a existência de reservas de gás de xisto na região dos Oeste e Costa Vicentina. Desde 2007, foram atribuídas várias concessões a consórcios de empresas petrolíferas, maioritariamente estrangeiras, para explorar estes recursos. A maioria destas concessões encontra-se em fase de estudos prévios e em alguns casos, de primeiras sondagens.  Já em Outubro passado, a Assembleia da República recomendou ao Governo que, “em articulação com a academia, promova um estudo que aborde as vantagens e desvantagens da fracturação hidráulica em Portugal, e que promova estrita regulamentação de avaliação e salvaguarda dos respectivos impactos ambientais e sobre as populações”. 

Para a Quercus, optar pela exploração desta fonte de energia teria elevados impactos ambientais, a começar pelo método de exploração utilizado - a fraturação hidráulica. Esta técnica de perfuração consiste em injectar grandes volumes de água, sob pressão e com a adição de areia e químicos, provocando fracturas para extracção do gás no subsolo.

Segundo as contas da Quercus, nas diferentes fases de exploração de um único poço de gás de xisto são necessários entre 9 a 29 milhões de litros de água. Para além disso, os químicos injectados para ajudar na extracção do gás constituem “riscos para a saúde e para o ambiente”. Entre as substâncias conhecidas (cerca de 600), estão elementos tóxicos e alguns cancerígenos como o benzeno, o chumbo, o mercúrio, o urânio, o rádio, o metanol, o ácido clorídrico, o formaldeído, o metanol e o etilenoglico. A isto associa-se o perigo de contaminação de solos e lençóis freáticos, poluição do ar e ruído, emissão de gases com efeito de estufa (GEE) como o metano (CH4), que tem um potencial de aquecimento global cerca de 25 vezes superior ao dióxido de carbono (CO2) e aumento da sismicidade.

Este alerta da Quercus surge quando, ao nível da União Europeia, o Parlamento Europeu já reconheceu que não existem estudos que garantam a fiabilidade ou a segurança da extracção de gás de xisto. No início de 2014, a Comissão Europeia dirigiu aos Estados-membros recomendações para cumprirem princípios mínimos para salvaguarda dos danos ambientais e das populações na exploração de gás natural com recurso à fraturacção hidráulica. Estes princípios não são vinculativos, o que deixa ao livre critério dos Estados-membros a sua aplicação.