Rafaela Matos (LNEC): “É indispensável que o POSEUR seja desenhado”

A investigadora do LNEC, Rafaela Matos, defende que é indispensável que “o instrumento financeiro mais importante para a água e recursos hídricos” - o POSEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) – seja desenhado de forma a dar “cumprimento exemplar” ao PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o sector do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais, que constitui um dos pilares da reforma do sector da água apresentada pelo ministro do ambiente.

“Do POSEUR conhece-se ainda pouco para além do montante de 700 milhões de euros”, salienta. Rafaela Matos sublinha que no âmbito da reforma da água tem sido comentada a reestruturação do Grupo Águas de Portugal, nas componentes territorial e corporativa, bem com a vertente da regulação que ganha novos poderes. “Menos se tem falado no pilar estratégico PENSAAR 2020, e no pilar financeiro centrado no POSEUR indispensável para uma boa execução da estratégia”, realça em declarações ao Ambiente Online a investigadora-coordenadora, directora do Departamento de Hidráulica e Ambiente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

A especialista considera que o PENSAAR 2020 é “um excelente documento, muito bem estruturado, bem focado nas prioridades nacionais e no seu alinhamento com os desafios da política europeia, com ambição e pragmatismo na dose certa, ousando entrar nos objectivos estratégicos e operacionais e também no quadro de ação e na implementação”. Para a investigadora o documento foi desenhado e feito “ouvindo e incorporando” os comentários da comunidade científica, técnica e empresarial. “A moldura está clara e os caminhos apontados. Agora é fazer acontecer”, sublinha. 

Para Rafaela Matos é ainda importante que, “em tempo útil”, se consiga perceber como é que algumas traves-mestras, identificadas no designado Eixo 5 do PENSAAR 2020, tais como disponibilidade de informação, inovação, mitigação e adaptação a alterações climáticas, emprego, competitividade e internacionalização, “capitalizam e jogam no mesmo sentido, fora das fronteiras do Ministério do Ambiente, apontando certeiramente para a mesma baliza”.

A especialista considera que as dimensões da inovação e da internacionalização e respectivos incentivos e operacionalização têm que ser “mais bem casados” entre o Ministério do Ambiente, da Ciência, da Economia e dos Negócios Estrangeiros. “Temos que pensar o nosso próprio modelo mas não temos que inventar de raiz. Temos a ganhar em olhar para casos e factores de sucesso”.

A este respeito cita o modelo da vizinha Espanha, que está a ter um retorno em chamadas de projectos altamente competitivos, como a última do 7º PQ (7.º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico) e a primeira do Horizonte 2020 da ordem dos 20 por cento aspirando chegar aos 25 por cento, "com resultados crescentemente bem-sucedidos entre investigação & inovação, empresas e regiões", sublinha.

“Portugal duplicou recentemente o seu retorno, que se situa ainda abaixo dos quatro por cento. Apesar dos avanços e esforços recentes há muito por fazer e está nas nossas mãos”, exalta.