REN e E-Redes entregam relatório à ERSE sobre apagão de abril e pedem classificação de “evento excecional”

A REN – Redes Energéticas Nacionais e a E-Redes submeteram ao regulador do setor elétrico, a ERSE, o relatório relativo ao apagão ocorrido a 28 de abril de 2025, solicitando que o incidente seja reconhecido como um “evento excecional”. A informação foi confirmada à agência Lusa por fonte oficial da entidade reguladora. A categorização do apagão pode influenciar o pagamento de indemnizações aos consumidores, já que, se considerado um evento excecional, a responsabilidade da empresa em compensar poderá ser reduzida ou até eliminada.

Segundo a ERSE, a decisão sobre a classificação do incidente será pública e devidamente justificada. Contudo, como se trata de um fenómeno que afetou vários países na Europa, o regulador poderá aguardar o relatório final da Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) antes de tomar uma decisão definitiva.

A REN entregou o relatório final no prazo alargado, concedido para permitir a recolha de dados adicionais ainda não disponíveis. 

A ENTSO-E investiga o caso, que qualificou como “excecional e grave”, estando a elaborar um relatório factual que servirá de base para o relatório final previsto até 28 de outubro deste ano. O documento completo deverá ser divulgado até 30 de setembro de 2026, mas a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, adiantou que o presidente da ENTSO-E fará “o maior esforço” para antecipar a conclusão do inquérito, possivelmente dentro de seis meses.