
Ribeira de Pena acusa APA de atraso incompreensível na elaboração do Plano de Ordenamento da albufeira da Barragem de Daivões
O presidente da Câmara de Ribeira de Pena acusou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de um atraso incompreensível na elaboração do Plano de Ordenamento da albufeira da Barragem de Daivões, o que terá inviabilizado a concretização de investimentos e "começa a ter um "prejuízo incalculável”, afirmou esta sexta-feira à agência Lusa João Noronha.
O autarca do distrito de Vila Real salientou os vários projetos e intenções de investimento que têm chegado à câmara desde a construção da barragem de Daivões e respetiva criação de nova albufeira no rio Tâmega, e fala num “potencial adiado” porque ainda não há um plano de ordenamento. E com os investimentos em suspenso, referiu, corre-se o risco dos investidores desistirem.
A elaboração do plano que define regras e usos para os terrenos envolventes à albufeira e para a massa de água é da responsabilidade da APA. A Lusa tentou obter um esclarecimento por parte desta agência, mas não obteve resposta, até ao momento.
A barragem de Daivões está inserida no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), concessionado à espanhola Iberdrola, e iniciou a exploração comercial no verão de 2022.
O SET, que inclui as barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, é considerado um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa nos últimos 25 anos, e, segundo foi divulgado pela Iberdrola, representa um investimento total de 1500 milhões de euros.
O sistema de eletroprodutor do Tâmega possui uma capacidade de 1158 megawatts (MW), sendo capaz de armazenar 40 milhões de quilowatts-hora (kWh), equivalente à energia consumida por 11 milhões de pessoas durante 24 horas nas suas casas, tornando-se um dos maiores sistemas de armazenamento de energia da Europa.
Também em Ribeira de Pena se reclama o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pela barragem de Daivões, um processo que, segundo João Noronha, “está em avaliação”, não sabendo quanto tempo vai demorar.