Seca: Governo anuncia investimento de 103 milhões de euros para o Algarve e novo Plano Nacional da Água
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira um investimento de 103 milhões de euros para a eficiência hídrica no Algarve e o desenvolvimento de um novo Plano Nacional da Água (PNA 2025).
Estas e outras medidas foram anunciadas na sequência da 19ª reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, na CCDR Algarve, em Faro, onde foi também anunciado um alívio dos cortes em vigor de 20hm3, o equivalente a mais de um mês de consumo total na região.
Sob o lema “Água que une”, Luís Montenegro anunciou uma iniciativa interministerial que "representa um compromisso com a gestão sustentável da água, através de uma abordagem holística, multissetorial e colaborativa", anunciou o ministério do Ambiente e Energia em comunicado.
Esta estratégia, que será apresentada até ao fim do ano, inclui um novo Plano Nacional da Água (PNA 2025) e será financiada através de diversos instrumentos, entre os quias o PT2030, o PRR e o Fundo Ambiental.
Em paralelo, será desenvolvido um plano de armazenamento e de distribuição eficiente da água para a agricultura (REGA), promovido pelo Ministério da Agricultura e das Pescas, que será articulado com o PNA.
"A decisão foi baseada numa avaliação rigorosa, assente na evidência científica, na evolução favorável dos níveis de água nas albufeiras do Algarve e, sobretudo, no impacto positivo dos investimentos a realizar no setor da água na Região – tanto os já previstos, cuja execução tem sido débil e se pretende agilizar, como novos investimentos", informou o Executivo em comunicado.
No total, estão previstos 366 milhões de euros de investimentos, dos quais 103 milhões serão novas infraestruturas, medidas que visam salvaguardar o abastecimento público no Algarve para o próximo ano.
O Governo ressalvou, no etanto, que a situação continua a ser delicada e que será alvo de constante monitorização, frisando que a poupança, o combate ao desperdício e a reutilização serão prioridades que serão reforçadas.
Na 19ª reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, na CCDR Algarve, em Faro participaram o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, o Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, o Secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, bem como as diferentes entidades com competências nesta matéria. No que respeita aos alívios anunciados, regista-se um aumento de 2,65 hm3 no volume autorizado para o setor Urbano, de 13,14 hm3 para a Agricultura e de 4,17 hm3 para o Turismo (incluindo golfe e alojamento turístico) face aos cortes decididos pelo anterior Governo.
