Tribunal nega provimento a ação da Póvoa de Varzim para travar aterro sanitário

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto negou provimento ao processo movido pela Câmara da Póvoa de Varzim, do distrito do Porto, que pretendia a suspensão da atividade de um aterro sanitário localizado no concelho vizinho de Barcelos.

Segundo o vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Luís Diamantino, “o tribunal deu razão às entidades fiscalizadoras, que entendem que o cheiro produzido pela atividade do aterro não é significativo, ao contrário do que se queixam as populações que moram na envolvência”.

“Tentámos através de meios jurídicos travar a laboração do aterro, mas não foi possível, porque entidades como o Ministério do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que deviam zelar pela qualidade de vida das pessoas não o fazem”, lamentou Luís Diamantino.

A infraestrutura, que está localizada na freguesia de Paradela, em Barcelos, é gerida pela empresa Resulima, responsável pela recolha de resíduos nos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo.

O equipamento entrou em funcionamento no início de 2022, mas, desde então, apesar de ser alvo de inspeções, tem gerado a contestação dos habitantes das freguesias poveiras limítrofes de Rates e Laúndos.

As populações queixam-se da presença de “um cheiro nauseabundo” na zona, apontando como causa a atividade do aterro, tendo já feito várias manifestações no local, às quais se juntaram habitantes de freguesias de Barcelos e também de Esposende.

“Quem está em Rates e Láundos, mas também Apúlia, Barqueiros ou Cristelo, continua a queixar-se. Por isso, a Câmara da Póvoa de Varzim vai continuar a lutar pela resolução do problema. Temos enviado queixas constantes à CCDR-N e ao Ministério do Ambiente e feito um mapa da situação onde o cheiro é abundante”, reforçou o vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

Luís Diamantino fala numa “situação inadmissível em pleno século XXI” e garante que o município continuará a contestar o problema na comissão de acompanhamento do aterro.

“A Câmara tem dois representantes nessa comissão que continuará a acompanhar todo processo. A CCDR-N prometeu que até ao final do ano a situação fica resolvida, o que pessoalmente não acredito” acrescentou.

O vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim lembrou que há um estudo feito pela Universidade de Aveiro que aponta que com um investimento de cerca de seis milhões de euros o problema da emissão de cheiro do aterro ficará resolvido, considerando que agora se trata de “uma questão política envolvendo a vontade das câmaras”.

O aterro localizado na freguesia de Paradela, operado pela Resulima, que começou a ser construído em 2017 e foi implementado numa área de 14 hectares, teve um custo de 28 milhões de euros, tendo sido anunciado como um equipamento moderno e tecnologicamente avançado.

O equipamento situa-se a algumas centenas de metros de um antigo aterro na freguesia poveira de Laúndos, que, depois de algumas décadas em funcionamento, foi recuperado e selado pela Lipor, empresa intermunicipal de gestão de resíduos do Grande Porto, em 2004, num investimento de 3,2 milhões de euros.