União Europeia vai avançar com reforma estrutural na eletricidade no início do próximo ano

A Comissão Europeia vai avançar no início do próximo ano com uma reforma estrutural na eletricidade e vai ainda apresentar “dentro de semanas” a proposta para intervenção de emergência no mercado energético europeu, estudando medidas como limites de preços.

A informação foi avançada esta terça-feira pelo porta-voz principal da Comissão Europeia, Eric Mamer, na conferência de imprensa diária da instituição, e acontece um dia depois de a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, ter defendido uma “intervenção de emergência e uma reforma estrutural” no mercado energético comunitário, dadas “as limitações” da configuração atual na eletricidade, exacerbadas pela crise. “A Comissão Europeia está a trabalhar em duas questões diferentes: uma intervenção de emergência a fim de aliviar algumas das questões que surgiram no setor da energia tendo em conta a agressão da Rússia contra a Ucrânia e as perturbações nos fornecimentos à Europa e o efeito que isso teve nos preços e na Europa, em particular nos preços do gás e, portanto, também nos preços da eletricidade e, em segundo lugar, uma reforma mais estrutural do modelo de mercado da eletricidade”, explicou Eric Mamer.

O porta-voz principal da Comissão Europeia explicou ainda que a iniciativa para “as reformas mais estruturais” deverá ter lugar no início do próximo ano”. Já para o executivo comunitário avançar com uma proposta de intervenção de emergência será uma “questão de semanas”.

Questionado sobre quais as medidas abrangidas, o porta-voz adiantou apenas que existem “diferentes modelos possíveis”, embora a instituição já tenha afirmado estar a estudar a introdução de limites de preços no gás: “Precisamos de equilibrar duas coisas, a gravidade da situação e as consequências enfrentadas pelos consumidores e a indústria, mas, por outro lado, é necessário apresentar uma proposta adequada à complexidade dos nossos mercados energéticos e, em particular, do nosso mercado de eletricidade, pelo que é muito importante que tomemos o tempo necessário para apresentar propostas que possam dar resposta a estas duas dimensões diferentes”, argumentou Eric Mamer.

Na UE tem havido consenso que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

“Apresentaremos propostas que nos pareçam mais adequadas à situação que enfrentamos atualmente”, concluiu Eric Mamer, não excluindo que estas surjam antes do próximo Conselho extraordinário de Energia, marcado para 9 de setembro.

Recorde-se que os ministros europeus da Energia vão reunir-se num Conselho extraordinário no próximo dia 9 de setembro, tal como anunciou na segunda-feira, dia 29 de agosto, a presidência checa da UE, propondo uma “solução ao nível europeu” para a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra.

União Europeia já atingiu meta de 80% para armazenamento de gás, anuncia Von der Leyen

Ainda quanto à crise energética, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou que a UE já atingiu a meta de 80% de armazenamento de gás, prevista para 1 de novembro próximo.

Dados da organização europeia Gas Infrastructure Europe revelam que o preenchimento das reservas de gás da UE está hoje a 79,94%, com Portugal a ter o seu armazenamento totalmente cheio (100%), revelou a Lusa.

“Precisamos de nos afastar dos combustíveis fósseis russos e conseguir fontes fidedignas e confiáveis, principalmente para encher os nossos armazéns, e aqui existem boas notícias [pois] atingimos já uma média na União Europeia de preenchimento do armazenamento de 80%”, anunciou Ursula von der Leyen esta terça-feira num discurso numa cimeira sobre Segurança Energética em Copenhaga, na Dinamarca. E sublinhou: “Basicamente já atingimos a quantidade que acordámos para este ano, mas sabemos que ainda vamos aumentar o preenchimento do armazenamento”.

Ainda assim, Ursula von der Leyen sublinhou que a dependência da UE face aos combustíveis fósseis russos “só acabará se se investir maciçamente em energias renováveis”: “É por isso que estamos aqui hoje e que propusemos aumentar ainda mais a nossa meta de 2030 para as energias renováveis até 45%”, adiantou a líder do executivo comunitário.

Numa altura em que se teme corte no fornecimento do gás russo à UE, estão em vigor no espaço comunitário novas regras para armazenamento de gás, prevendo que as instalações na UE estejam pelo menos 80% preenchidas até 1 de novembro próximo, devendo os países esforçar-se para chegar aos 85% coletivamente ainda em 2022. Essa percentagem deverá chegar aos 90% antes do período de inverno de 2023/2024.

Estipulado está também que os países da UE possam “cumprir parcialmente” o objetivo de 90%, contabilizando as reservas de GNL ou combustíveis alternativos armazenados nas instalações.