WWF Portugal critica fim do programa LIFE na proposta orçamental da UE

A WWF Portugal alertou esta quinta-feira para o fim do programa LIFE, tal como hoje existe, na nova proposta orçamental da Comissão Europeia, considerando que a sua integração no Fundo Europeu para a Competitividade põe em causa o único instrumento europeu dedicado exclusivamente ao ambiente, clima e natureza.

“Ao desmantelar e fundir o financiamento direcionado e bem-sucedido do LIFE, a Comissão arrisca-se a cortar fundos vitais para a ação climática e pela natureza”, afirmou Bianca Mattos, da WWF Portugal.

A organização critica ainda a falta de uma proposta oficial clara sobre o futuro das atividades do programa e a exclusão dos projetos de conservação do novo fundo. Considera também preocupante o poder discricionário atribuído à Comissão sobre a aplicação dos objetivos ambientais, o que fragiliza o acesso previsível a financiamento por parte de milhares de beneficiários na Europa.

A WWF apela aos co-legisladores para que revertam a proposta e mantenham financiamento dedicado ao LIFE, salvaguardando o acesso dos atuais beneficiários.

Apesar de saudar o compromisso com a eliminação de subsídios prejudiciais ao ambiente, a WWF alerta que a aplicação do princípio de “Não Causar Dano Significativo” poderá ser comprometida por exceções que favorecem a desregulamentação.