ZERO defende aumento do ecovalor para incentivar a reutilização

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável defende que o ecovalor, contrapartida paga aos sistemas multimunicipais para a gestão e tratamento dos resíduos urbanos, deve ser aumentado, para estimular a opção pela reutilização.

De acordo com dados da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, divulgados pela ZERO em comunicado, “as 11 empresas concessionárias dos sistemas multimunicipais para a gestão e tratamento dos resíduos urbanos”, geridas pela ´holding` privada EGF, “registaram um prejuízo de cerca de 20 milhões de euros nas atividades de recolha seletiva e de triagem”, valor que está a ser suportado pelos municípios.

Segundo a associação, as receitas provenientes do ecovalor, cerca de 43 milhões de euros, através das entidades gestoras do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens, não cobrem os custos relacionados com a recolha seletiva e a triagem de embalagens, “pelo que o prejuízo de 47% é suportado pela tarifa cobrada aos 174 municípios pelas empresas concessionárias, repercutindo-se direta ou indiretamente em 6,2 milhões de pessoas servidas pela rede de ecopontos”.

Embora não tenha dados disponíveis, a Zero diz ser “muito provável que esta situação ocorra igualmente nos sistemas intermunicipais, geridos pelos municípios”.

Isto deve-se, segundo a mesma nota, ao facto de os valores do ecovalor, contribuição que se calcula em função do material e do peso da embalagem, não serem atualizados desde 2016, situação que “favorece claramente os embaladores e os grandes distribuidores que não pagam o ecovalor que deveriam pagar pelas embalagens que colocam no mercado e desvirtua completamente os princípios subjacentes à criação da responsabilidade alargada do produtor”.

A receita do ecovalor, que foi de 70,6 milhões de euros em 2019, não é suficiente para custear totalmente a recolha e a triagem, cenário que “obrigou os sistemas de resíduos urbanos a aumentar as tarifas cobradas aos municípios pelo tratamento dos resíduos indiferenciados (lixo comum não separado) para compensar as perdas ligadas à atividade de reciclagem”. A aplicação do modelo de responsabilidade alargada do produtor “penaliza gravemente os municípios em muitos milhões de euros”, pelo que a ZERO considera existir “larga margem para incrementar o ecovalor, uma vez que os fracos valores cobrados não só não impactam os preços dos produtos comercializados, como também não estimulam a opção por embalagens mais recicláveis e perpetuam o atual modelo de promoção do descartável, em detrimento da opção pela reutilização”.

Numa altura em que está em curso a renovação das licenças das entidades gestoras do SIGRE – Sociedade Ponto Verde, Novo Verde e Eletrão, a ZERO é da opinião que “o ecovalor pode e deve ser aumentado” a partir de janeiro: “Os valores devem ser revistos com urgência, cumprindo com a obrigatoriedade de atualização anual, algo que nunca ocorreu nos últimos três anos devido ao comportamento irresponsável da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral das Atividades Económicas”, refere a Zero – Associação, Sistema Terrestre Sustentável.

A associação ambientalista acentuou que o cálculo do valor de contrapartida seja efetuado tendo em consideração “os custos reais com a recolha seletiva e a triagem, e não de acordo com a fórmula que está em vigor e que produziu esta situação inaceitável”.

Na mesma nota, acentua que uma parte do ecovalor deve ser canalizado para projetos de promoção da reutilização à escala local e que sejam penalizados os materiais de embalagem de mais difícil reciclagem.