ZERO e MESA alertam para necessidade de inventariação de materiais com amianto nas escolas

A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável e o MESA - Movimento Escolas Sem Amianto, alertam para a necessidade de inventariar todos os materiais que possam conter amianto em edifícios (sobretudo construídos ou intervencionados até 2005), especialmente antes da realização de obras.

Em comunicado conjunto, as duas associações dizem que “a intervenção sem prévia inventariação promove erros potencialmente graves, já que a localização deste material cancerígeno não é, nessa situação, conhecida”.

A ZERO e o MESA tiveram conhecimento de uma escola onde foram cortados pilares, em 2023, desconhecendo-se que continham amianto na sua constituição, libertando consequentemente inúmeras fibras desse material.

“A ausência de inventariação dos materiais contendo amianto (MCA) promove erros que muitas vezes nem são detetados. Na descentralização da responsabilidade do património do Ministério da Educação, cada autarquia ficou incumbida de gerir a forma como cumpre o despacho n.º 6573-A/2020 (sobre a remoção do amianto nas escolas), por si já bastante vago no que diz respeito aos trabalhos, referindo apenas o fibrocimento como material contendo amianto. Para além do fibrocimento, podem existir outros materiais que contêm amianto e, ao serem manipulados, sujeitam trabalhadores e toda a comunidade escolar à sua toxicidade”, refere Íria Roriz Madeira arquiteta e membro da ZERO.

Para evitar este tipo de situações, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) irá adjudicar a inventariação dos MCA nas escolas sob a sua tutela a uma empresa acreditada para o efeito. “Desta forma, promove-se o conhecimento da real dimensão do problema, permitindo definir prioridades e o planeamento dos locais a intervir, baseado no relatório resultante deste levantamento”, lembram as associações.

“É preciso que se faça a inventariação dos materiais contendo amianto (MCA), para além do fibrocimento, por empresas acreditadas para o efeito, especialmente antes da realização de obras. Este exercício consta na lei e nenhuma obra deve ser executada sem a sua boa realização. Esta inventariação evita riscos desnecessários. A ação da Câmara Municipal de Lisboa deve servir como exemplo para outras autarquias, mostrando o seu modelo de ação que no fundo se resume ao exercício mais importante: determinar o local onde possam existir materiais contaminados e avaliar o risco daí decorrente”, refere Íria Roriz Madeira.

A inventariação será feita escola a escola e dela resultarão relatórios de avaliação do risco que identificarão os materiais contendo amianto e a ação recomendada para cada situação, permitindo à comunidade escolar estar informada e poder agir em conformidade.

O valor a investir estima-se em €1500 por escola, num universo de 30 escolas.

O Despacho n.º 6573-A/2020 identificava 578 escolas com materiais com amianto e apenas referia a remoção das coberturas e telheiros em fibrocimento. “Este programa falhou por não ter sido iniciado por um exercício de levantamento de todos os materiais contendo amianto nos edifícios, conforme indica a legislação, e por ter promovido uma corrida à remoção que potenciou erros num panorama onde a fiscalização não encontrou meios para atuação suficiente”, vincam a ZERO e a MESA.