A ampliação da central de valorização energética da Lipor

Aguarda-se com expectativa a publicação do PERSU 2030, plano estratégico para a boa gestão dos resíduos urbanos, que urge, até para nos mobilizarmos todos - e com tempo - para o atingimento das metas e objetivos que temos obrigação de cumprir.

Porquê trazer, de novo, à discussão o tema da valorização energética e, no caso, na Região Norte? Faço-o tão simplesmente porque diversos importantes atores do Setor, respon- sáveis dos 8 Sistemas de Gestão de Resíduos “em alta” da região, altos Dirigentes da CCDR Norte e reno- mados Especialistas do Setor (Prof. João Levy, Prof. Feliz Mil Homens, equipa da 3 Drivers) defendem, com dados credíveis, que o aumento da capacidade de valorização energética naquela Região é urgente e neces- sária, para não permitir o inevitável confinamento em Aterro dos refugos e rejeitados produzidos na Região Norte. O recurso a Aterro parece, até, ser tolerado por alguns, face à natural consideração das vantagens da valo- rização energética, amplamente uti- lizada nos países considerados mais evoluídos em termos ambientais: a Dinamarca, a Áustria, a Holanda, a Alemanha.

É conhecido que a valorização energética desempenha um papel essencial num Sistema de Gestão de Resíduos, valorizando aqueles materiais que não encontram en- caminhamento para reciclagem ou valorização orgânica evitando a sua deposição em Aterro.

Desde o PERSU 2020 (2014) e mes- mo com a publicação da Estratégia para o CDR (Despacho 21.295/2009), na sequência da entrada em vigor do PERSU II (2007), o certo é que nada mudou. Como refere o Prof. João Levy “…estes mais de 20 anos vieram mostrar que o preconizado nos Planos não resolveu o problema da fração resto…”.

Numa análise específica para a Re- gião Norte e debruçando-se sobre um balanço de massas, com “…taxas de captura e eficiências de recolha exe- quíveis…”, o Estudo do Prof. Levy, que é do conhecimento das Autoridades nacionais (Ministério do Ambiente e Agência Portuguesa do Ambiente), conclui que será imprescindível:

• Ampliar a CVE da LIPOR;
• Aumentar a capacidade de valori- zação orgânica na região;
• Conduzir um mínimo de 10% da recolha indiferenciada para a pro- dução de CDR;
• Garantir taxas de captura de bior- resíduos e de recicláveis respeti- vamente de 60% e 70%;
• Garantir uma eficiência de recolha em termos de não contaminação dos materiais acima dos 85%;
• Aumentar a capacidade dos Aterros na Região, porque as saturações dos mesmos só garantem operação por mais cerca de 4 anos.

Então, o que fazer e desde já? Além de atendermos às demais medidas que são fundamentais numa inter- venção coordenada, a questão da ampliação da capacidade de valo- rização energética na Região — e a LIPOR não se furta a ser um Parceiro dos demais SGRU e do Governo na concretização de uma solução — é um imperativo. A 3ª linha de valori- zação energética da fábrica da Maia está estudada, tem todas as condi- ções físicas para ser instalada, logo necessita de decisões de quem tem mandato e poder para tal. 

Este é um tempo, embora já tardio, de decisões importantes e impactantes para o futuro da gestão de resíduos na Região Norte.

Dito de uma maneira simples e com- preensiva, estaremos de acordo em que temos de reciclar muito mais e obter materiais com melhor quali- dade, temos de recolher mais e me- lhores biorresíduos, mas ao mesmo tempo evitar o envio de resíduos para Aterro e aqui cumprir um máximo de 10% em 2030.

Quando sabemos que hoje (2022) colocamos em Aterro mais de 50% dos nossos resíduos, damos conta do enorme desafio que se nos coloca pela frente.

Quando em meados da década de 90 do século passado, os decisores nacionais decidiram — em diálogo com os SGRU e as Autarquias — cons- truir duas Centrais de Valorização Energética de resíduos urbanos, os debates foram intensos, a expetativa enorme pelo que de inédito tinham em Portugal aquelas Instalações, mas o certo é que venceu a racio- nalidade, a objetividade e a crença de que o evitar o Aterro e todos os seus malefícios imporia como solução a valorização energética.

Cerca de 22 anos depois, tais Insta- lações demonstram a fiabilidade da tecnologia, a robustez das soluções e o real impacto que esta solução de valorização energética, se sendo parte de um Sistema de Gestão Integrado, permite, por exemplo, e como o caso da LIPOR, apenas colocar em Ater- ro cerca de 2% dos resíduos totais produzidos nos Municípios da nossa Associação.

Por todas as razões já aduzidas, não podemos deixar de reafirmar que o aumento da capacidade de valoriza- ção energética de resíduos é neces- sário e imprescindível e a LIPOR está disponível para contribuir com uma solução para o problema identifica- do, construindo — em total acordo e parceria com os demais SGRU da região Norte — uma 3ª linha de va- lorização energética de resíduos na Central da Maia da LIPOR.