A União Europeia e o Hidrogénio (1)

Desde há muito que cientistas e políticos olham para o hidrogénio como uma possível alternativa aos combustíveis fósseis. Este interesse tem aumentado na proporção do aumento nos preços dos combustíveis.

O interesse no hidrogénio começou pela possível utilização em veículos de pilhas de combustível impulsionadas pelo hidrogénio. Atualmente a aposta no hidrogénio (este artigo centra-se no chamado hidrogénio verde, dado que as outras demominações como azul ou cinzento envolvem a utilização de combustíveis fósseis, em linha com a estratégia da União Europeia para o hidrogénio) é mais ampla, podendo contribuir para a descarbonização de setores que enfrentam mais dificuldades neste processo como, por exemplo, a indústria, os transportes (incluindo os transportes marítimo e aéreo) e a própria produção de energia.

"Para além de um papel importante na descarbonização, o  hidrogénio pode contribuir para a segurança e resiliência do sistema energético."

Para além de um papel importante na descarbonização, o hidrogénio pode contribuir para a segurança e resiliência do sistema energético. O hidrogénio também pode reduzir a poluição do ar e promover o crescimento económico e a criação de emprego, dado que vão ser necessários investimentos significativos na investigação e na criação da infaestruturas de produção e transporte. Dada a necessidade de energia associada à produção do hidrogénio os países com melhores condições para a produção de energias renováveis (como Portugal) possuem uma vantagem competitiva significativa.

O hidrogénio é um excelente complemento para um sistema baseado em energias renováveis dado que fornece flexibilidade necessária para compensar as flutuações na produção de energias renováveis, ao mesmo tempo que pode servir como armazenamento da energia renovável produzida em excesso.

A União Europeia começou a trabalhar com mais intensidade nesta área em 2002, com a criação um Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre hidrogénio em 2002 que apresentou um documento de visão em 2003.

Em 2004 foi estabelecida a Plataforma Tecnológica de Pilhas de Combustível que, em 2017,  deu lugar à Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio uma parceria público-privada única que apoia as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) nas tecnologias do hidrogénio na Europa.

"Em 2020 a  União Europeia lançou a sua estratégia global para o hidrogénio verde. Esta estratégia apresenta uma visão integrada da cadeia de valor do hidrogénio e estabelece o objetivo de tornar a indústria europeia num líder global nesta área."

Em 2020 a  União Europeia lançou a sua estratégia global para o hidrogénio verde.

Esta estratégia apresenta uma visão integrada da cadeia de valor do hidrogénio e estabelece o objetivo de tornar a indústria europeia num líder global nesta área. Estão previstas várias ações regulamentares e apoios à I&D para atingir este objetivo.

A estratégia visa criar pelo menos 6 GW de capacidade de eletrolisadores até 2024, o suficiente para produzir até 1 Mt/ano de hidrogénio verde. Isso aumentaria para 40 GW nos países da UE até 2030, com 40 GW adicionais de capacidade de eletrolisador nos vizinhos do sul e do leste (por exemplo, Ucrânia ou Marrocos), dos quais a União Europeia poderia importar hidrogénio verde.

O pacote Fit-for-55, apresentado em julho de 2021, apresenta uma série de propostas legislativas que visam implementar a estratégia europeia para o hidrogénio. Isto inclui propostas para estabelecer metas para a utilização do hidrogénio renovável na indústria e nos transportes até 2030 na Diretiva Energias Renováveis.

"O hidrogénio renovável terá um papel central no cumprimento da meta vinculativa da UE de 42,5% de energia renovável até 2030."

O hidrogénio renovável terá um papel central no cumprimento da meta vinculativa da UE de 42,5% de energia renovável até 2030. A indústria deve adquirir pelo menos 42% do seu hidrogénio a partir de combustíveis renováveis ​​de origem não biológica (RFNBOS que inclui o hidrogénio verde) até 2030, com algumas exepções.

Nos transportes, os fornecedores de combustíveis devem alcançar, até 2030,  uma redução de 14,5% nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) associadas aos seus combustíveis ou atingir pelo menos 29% de energias renováveis ​​no fornecimento de combustível. Além disso, pelo menos 5,5% do mix de combustíveis deve ser composto por biocombustíveis avançados e RFNBOs (meta vinculativa combinada). Os fornecedores de combustível serão livres de escolher o seu combustível preferido, mas devem garantir que pelo menos 1% é proveniente de RFNBOs – o que levará a uma procura de, aproximadamente, um milhão de toneladas de RFNBO.

O pacote inclui igualmente ações relativas à aviação (RefuelEU) e transporte marítimo (FuelEU Maritime) destinadas a aumentar a procura de combustíveis de baixo carbono destes 2 setores. O setor dos transportes também será incluido na Comércio Europeu de Licenças de Emissão (ETS2) a partir de 2027 o que irá aumentar a pressão para o setor reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

Ainda no âmbito do pacote Fit for 55, a Comissão propôs, em dezembro de 2021, uma revisão do mercado de gás da UE, que visa substituir progressivamente o gás fóssil na UE por gases renováveis ​​e de baixo teor de carbono, incluindo o hidrogénio.