Águas de março no saneamento
As águas de março são conhecidas por fecharem o verão como dito no clássico musical de Tom Jobim, mas também por serem cada vez mais protagonistas de fortes inundações em muitas cidades. Este ano, as expectativas reais de mudanças no marco regulatório de saneamento dão ao mês de março mais um motivo para ser lembrado, neste caso, pela possibilidade de encerrar um novo ciclo ou renová-lo com base em efetiva busca de mudanças positivas no setor de saneamento.
Muito tem se falado em retrocesso devido aos sinais e comentários divulgados sobre a possibilidade de retorno a estados anteriores, principalmente com a redução de oportunidades para o setor privado participar da gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
De fato, a eterna polêmica entre operadores públicos e privados foi turbinada pelo novo marco, porque a premissa básica que o construiu se pautou por um discurso que nivelava todas as companhias estaduais de saneamento e serviços municipais como 100% ineficientes.
Sem dúvidas, os indicadores de desempenho recentemente divulgados pelo Trata Brasil, mostram quase que os mesmos números de 20 anos atrás, confirmando que algo precisava mudar há anos, principalmente no lado dos operadores públicos que dominam o mercado, em geral fugindo de concorrência e pautados por práticas corporativistas autopredatórias.
Talvez não seja prudente antecipar que as mudanças que virão, apenas porque vão alterar o que era estabelecido no festejado novo marco regulatório, venham a prejudicar as expectativas de mudança que o marco realmente trouxe. Salvo engano, é inegável hoje a visão de governos municipais e alguns estaduais, sobre a possibilidade de melhorar e ter soluções para o serviço de saneamento com a participação do setor privado, seja por PPP ou concessões comuns plenas.
Resgatar uma situação que garanta às companhias estaduais de saneamento a manutenção de contratos sem confirmação efetiva de que serão capazes de atender, com serviços de qualidade e cumprimento de metas, as necessidades de grande parte da população nacional, além de retrocesso é condenar municípios a viver de expectativas eternas.
Talvez, como os indicadores do Trata Brasil repetem ano a ano, uma mudança muito mais de comportamento que no marco regulatório passaria por entender que a regionalização não deve ter em mente a imposição de modelos que sejam atrativos para grandes grupos privados ou de investidores ou que sem fiscalização e regulação competente, a sociedade poderá seguir sem bons serviços seja o operador privado ou público.
O setor de saneamento, não pode ser pautado pelo conceito equivocado de que o sucesso se mede pelo "apetite do mercado" espelhado em outorgas inexplicadas. A experiência da participação do setor privado desde 1995, mostra muito mais casos de sucesso, sem outorgas, que insucessos. De outro lado também, nem só de ineficiência vivem as operadoras estaduais e municipais, porém as ineficientes em maioria por município, são arriscadamente protegidas por visões políticas, ideológicas e corporativistas.
Fechando este verão, as águas de março precisam lavar preconceitos e trazer para o setor de saneamento inovação e maior atenção à melhoria dos serviços de saneamento. Gerar mercados ou proteger operadoras sem foco na sociedade, talvez seja mudar para deixar como estar.
