Biometano em Portugal: expectativas de um operador de rede de distribuição

Vivemos um momento decisivo para afirmar o Biometano como vetor essencial da transição energética em Portugal. A constituição do Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano (GAC-PAB), coordenado pelo LNEG, é um passo relevante nesse sentido. Até ao final de 2026, o grupo deve garantir a execução do plano, propor a sua eventual revisão e estabelecer um cronograma exequível que transforme ambição em realidade. A coincidência deste arranque com a nova legislatura também cria condições políticas propícias para o progresso.

O Plano de Ação para o Biometano (PAB) tem duas fases: de 2024 a 2026, centra-se no arranque da produção e na criação de condições de mercado; de 2026 a 2040, foca-se na consolidação do setor e na expansão sustentada da produção nacional. Para o sucesso desta estratégia, é vital que o GAC-PAB assegure uma monitorização contínua, com indicadores regulares e revisões periódicas. Só assim é possível alcançar a meta do PAB de 2,7 TWh de Biometano em 2030 (cerca de 9% do consumo nacional de gás natural).

A criação de um quadro regulatório claro, estável e duradouro é, por isso, a primeira prioridade — como demonstram os casos de sucesso em França, Itália ou Dinamarca.

Apesar de sinais encorajadores recentes, subsistem obstáculos que limitam a concretização de projetos. Falta traduzir intenções em mecanismos que garantam previsibilidade, confiança e retorno económico. A criação de um quadro regulatório claro, estável e duradouro é, por isso, a primeira prioridade — como demonstram os casos de sucesso em França, Itália ou Dinamarca.

É igualmente necessária a implementação de mecanismos eficazes de apoio à produção. Tal como aconteceu com a eletricidade renovável, a remuneração adequada dos produtores, sobretudo nas fases iniciais, é essencial para garantir a viabilidade económica dos projetos. Esta remuneração pode assentar em incentivos de apoio à oferta e à procura, recorrendo a fundos como o Fundo Ambiental ou instrumentos europeus.

Existe também um consenso crescente sobre a importância da partilha dos encargos de ligação à rede. A partir de modelos internacionais, Portugal pode adotar uma solução de cofinanciamento em que 60% do investimento seja suportado pelo sistema. Esta abordagem facilita a integração descentralizada dos projetos, reduz o impacto tarifário nos consumidores e acelera a penetração territorial do Biometano.

Quanto à valorização do produto, há avanços esperados. A introdução de Garantias de Origem e de mecanismos de verificação de sustentabilidade é fundamental para garantir a rastreabilidade do Biometano, reforçar a confiança dos consumidores e criar um mercado transparente e credível.

Com o objetivo de contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentado deste setor, a Floene tem aprofundado o diálogo com potenciais produtores de Biometano, para compreender os desafios que limitam o avanço das iniciativas. Esta interação tem sido fundamental para identificar os bloqueios no terreno e apoiar a construção de soluções racionais e proporcionais.

A articulação com o setor agrícola tem sido igualmente estratégica, já que é responsável por grande parte da matéria-prima necessária à produção de Biometano sendo, por isso, um parceiro natural. Um envolvimento mais ativo dos agentes agrícolas valoriza os resíduos orgânicos, reforça a coesão territorial e gera oportunidades para o mundo rural.

Do lado da procura, a Floene tem vindo a dialogar de forma próxima com os grandes consumidores industriais, sobretudo dos setores da cerâmica e do vidro, que, com consumos intensivos e necessidades térmicas específicas, enfrentam desafios complexos de descarbonização. O Biometano surge, nestes casos, como uma solução preferencial, substituindo o gás natural sem obrigar a alterações nos equipamentos ou processos, acelerando a transição energética sem comprometer a competitividade.

A importância estratégica do Biometano não se esgota no seu contributo energético. O seu potencial reside na capacidade de transformar externalidades ambientais em valor económico, num modelo assente na lógica da economia circular. Ao valorizar resíduos orgânicos, a produção de Biometano reduz emissões, reforça a soberania energética e contribui para uma cadeia de valor mais resiliente e territorialmente coesa.

Não menos relevante é o aproveitamento da infraestrutura pública de gás existente, o que representa uma vantagem competitiva para o nosso país. Ao permitir a integração de novos volumes de gás renovável sem grandes investimentos adicionais, viabiliza uma transição energética mais acessível e contribui para a mitigação da pobreza energética e para a inclusão dos consumidores mais vulneráveis.

Decorrente do trabalho de agente mobilizador do Biometano, e sempre com o apoio de entidades especializadas, a Floene considera essencial a existência de modelo híbrido de incentivos, que combina apoios à cadeia de valor do biometano. A conclusão é clara: para atingir a meta de 2030 de forma eficiente e sustentável, Portugal necessita de uma abordagem equilibrada, que inclua, simultaneamente, incentivos à oferta e à procura.

Em suma, o sucesso do Biometano em Portugal depende da capacidade de converter ambição em execução. A Floene espera do grupo de acompanhamento do PAB um roteiro claro, ambicioso e exequível — um quadro regulatório estável, a partilha justa de encargos, incentivos eficazes e um compromisso firme com os prazos definidos. Só assim poderemos desbloquear o enorme potencial do Biometano e assegurar uma transição energética, ao mesmo tempo, eficiente, inclusiva e transformadora para o país.