16 países europeus pedem controlo de preços no novo mercado de carbono da UE

Um grupo de 16 países da União Europeia apelou à Comissão Europeia para reforçar os mecanismos de controlo de preços no novo mercado de carbono, previsto para entrar em vigor em 2027. A informação consta num documento a que a Reuters teve acesso.

O objetivo é evitar que o novo sistema, que aplicará um preço às emissões de CO2 em combustíveis usados nos transportes e edifícios, provoque aumentos significativos nos custos para os consumidores. "Para responder às preocupações legítimas com a incerteza dos preços e os impactos sociais, e para reforçar a aceitação pública do sistema, devem ser consideradas melhorias antes do seu lançamento".

De acordo com a Reuters, segundo a proposta atual, quando o preço do CO2 atingir 45 euros por tonelada, serão automaticamente libertadas licenças adicionais para estabilizar o mercado. Os países signatários defendem o reforço deste mecanismo e sugerem a introdução de mais licenças sempre que se verifiquem aumentos acentuados de preços.

O grupo defende ainda o reforço da reserva especial que permite injetar licenças adicionais em caso de escassez, bem como a realização antecipada de leilões de carbono, para dar ao mercado uma indicação mais clara dos preços futuros.

Entre os países que subscrevem o documento estão Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Espanha, Estónia, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

Vários destes Estados, como a Polónia e a República Checa, já tinham manifestado receios de que o novo mercado possa gerar resistência pública às políticas climáticas, caso se traduza em aumentos nas faturas energéticas. A União Europeia prevê, no entanto, usar parte das receitas do novo sistema para apoiar as famílias, financiar veículos elétricos e promover a renovação energética das habitações.

Segundo a Reuters, este apelo surge num contexto em que Bruxelas tem recuado em algumas medidas ambientais, perante a crescente contestação política. Ainda assim, os objetivos globais de redução de emissões mantêm-se, embora a Comissão esteja a ponderar suavizar a meta climática para 2040, numa tentativa de obter apoio dos países mais reticentes.