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Lusofonia: Moçambique avança com associação de avaliação de impactos

Constituir a rede dos profissionais e das instituições envolvidas nas várias formas de avaliação de impactos, utilizando o português como língua de comunicação. É este o objectivo da Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos, coordenada por Júlio Jesus, que procura dinamizar esta área nos diversos países de expressão portuguesa.

Em breve, poderá haver resultados deste trabalho. Estão já a ser dados os passos necessários para a criação da Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental. «O processo arrancou em 2008, mas só agora está concluído», revela o responsável.

Moçambique é, de resto, um caso especial nesta área quando comparado com outros países africanos. Segundo Júlio Jesus, o país «tem uma legislação muito interessante e bastante avançada e, em alguns casos, melhor até do que a portuguesa». Por exemplo, as disposições sobre participação pública são «mais avançadas» e há uma obrigatoriedade de promoção da participação pública pelo promotor dos projectos, com obrigações de financiamento.

Noutros países lusófonos, em Angola, Cabo Verde e Brasil haverá capacidade para se avançar com uma associação semelhante. O mesmo já não acontece, de acordo com o responsável, em países como São Tomé ou Guiné Bissau.