Apenas 5% dos projetos em licenciamento em 2023 eram verdadeiras comunidades de energia, alerta Coopérnico

Em junho de 2023, apenas 5% dos cerca de 700 projetos em fase de licenciamento em Portugal correspondiam a verdadeiras comunidades de energia, revelou a Coopérnico num comunicado divulgado esta segunda-feira. A maioria das iniciativas enquadra-se em modelos de autoconsumo coletivo promovidos por empresas privadas, sem controlo democrático nem partilha justa dos benefícios entre os cidadãos.

O alerta surge no âmbito do Dia Internacional das Cooperativas, celebrado a 6 de julho, e acompanha a divulgação do relatório Corporate Capture of Energy Communities, da organização Friends of the Earth Europe. O estudo denuncia a apropriação indevida do conceito de Comunidades de Energia Renovável (CER) por empresas com fins lucrativos e identifica falhas na legislação portuguesa que têm dificultado a criação de projetos genuinamente comunitários.

“Em Portugal, apesar da criação de um quadro legal para as CER desde 2019, o relatório aponta várias lacunas na legislação que dificultam o desenvolvimento de projetos genuinamente comunitários. Uma das principais fragilidades é a ausência de garantias claras de autonomia e propriedade coletiva, o que tem permitido a disseminação de modelos liderados por grandes empresas que, embora estejam ao abrigo da legislação atual, afastam-se do espírito original das comunidades de energia”, pode ler-se no comunicado da Coopérnico.

“É essencial que as comunidades de energia sejam lideradas pelos cidadãos e não por empresas. Quando uma empresa privada detém e controla a instalação, os cidadãos deixam de ser participantes ativos e tornam-se apenas clientes”, afirma Ana Rita Antunes, coordenadora executiva da Coopérnico.

A cooperativa defende uma intervenção do Governo para proteger o modelo comunitário, reforçando o quadro legal e garantindo a autonomia, a gestão democrática e a propriedade coletiva por parte dos cidadãos. Entre as propostas está a exclusividade de apoios públicos para projetos com verdadeira natureza comunitária, a fiscalização de publicidade enganosa e campanhas de literacia energética.