Candidaturas para Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis abertas até final de outubro

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que comparticipa soluções que promovam a eficiência energética, está a entrar na reta final para candidaturas, que terminam a 31 de outubro, anuciou o Governo. Até à passada terça-feira, diz o Executivo, foram apresentadas mais de 48 mil candidaturas a este programa (48 414).

De acordo com dados do ministério do Ambiente e Ação Climática, a modalidade de sistemas e equipamentos eficientes (onde se enquadram, por exemplo, equipamentos de ar condicionado) é aquela que tem recebido mais candidaturas (22 404). Segue-se a instalação de painéis fotovoltaicos (16 831) e de janelas eficientes (8349). Lisboa é o distrito com mais candidaturas (7244), seguindo-se o Porto (6975) e Braga (5342). 

Para esta fase do programa está disponível um orçamento de 30 milhões de euros. A avaliação das candidaturas apresentadas terá início em janeiro de 2024. 

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, bem como a economia circular. Espera-se que os apoios contribuam para a redução de - em média - pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. Um contributo para a redução da fatura e da dependência energética do país e para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, promovendo simultaneamente a melhoria dos níveis de conforto para os utilizadores.

Podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional, abrangendo moradias e apartamentos, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive. Excetuam-se habitações em que tenham sido efetuadas intervenções licenciadas até 1 de julho de 2021 que se enquadrem nas tipologias 3, 4 e 5.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis é um investimento no âmbito da Eficiência Energética em Edifícios Residenciais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).