Espanha aprova medidas urgentes para reforçar sistema elétrico após apagão de abril

O Governo espanhol aprovou esta terça-feira um conjunto de medidas urgentes para reforçar o sistema elétrico do país, na sequência do apagão de 28 de abril que afetou a Península Ibérica. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e visa responder às falhas identificadas em vários relatórios divulgados na última semana, noticiou a agência Lusa.

As novas regras aumentam os poderes de supervisão da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC), que terá agora seis meses para avaliar o cumprimento das obrigações de controlo de tensão por parte de todos os intervenientes no sistema elétrico. A partir daí, deverá emitir relatórios atualizados de três em três meses, esclarece a Lusa. A CNMC terá ainda de elaborar um plano de inspeções extraordinário para avaliar a capacidade de reposição do sistema em caso de falha, com especial foco nas centrais de arranque autónomo e nas redes de distribuição.

Ainda de acordo com a Lusa, também a Red Eléctrica de España (REE), responsável pela operação da rede elétrica, terá de apresentar, nos próximos 15 meses, propostas de alteração aos regulamentos em vigor. Estas propostas deverão abranger aspetos como oscilações de potência e variações de tensão. A REE deverá ainda propor novos requisitos mínimos de monitorização e um protocolo para melhorar a coordenação entre a rede de transporte e a de distribuição.

A ministra da Transição Ecológica, Sara Aagesen, explicou que estas alterações incluem igualmente um novo enquadramento para as centrais de energias renováveis. “As unidades solares e eólicas vão poder controlar a tensão da rede elétrica em igualdade de circunstâncias com outras tecnologias”, afirmou.

O pacote de medidas contempla ainda iniciativas de apoio ao armazenamento de energia e à eletrificação da economia. Neste âmbito, foi anunciado o desbloqueamento de 931 milhões de euros de fundos europeus para investimentos na rede elétrica ligados a projetos de descarbonização.