Poluição marítima: entra em vigor zona de controlo de emissões no Mediterrâneo
Entrou esta quinta-feira em vigor a Área de Emissões Controladas de Enxofre (SECA) no Mar Mediterrâneo, impondo uma redução significativa das emissões de poluentes atmosféricos por parte dos navios, lembrou a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em comunicado. A nova norma limita o teor de enxofre no combustível marítimo a 0,10%, cinco vezes menos do que o permitido anteriormente. A medida visa proteger a saúde pública e os ecossistemas da região, afetando cerca de 250 milhões de habitantes.
Estudos apontam para benefícios substanciais, incluindo a prevenção de cerca de 1.100 mortes prematuras e 2.300 casos de asma infantil por ano. A diminuição das concentrações de poluentes contribuirá ainda para travar a acidificação dos solos e das águas da bacia mediterrânica. No entanto, esta regulação não abrange os óxidos de azoto, poluentes que continuam a ameaçar a qualidade do ar, em especial no sul da Europa e também em Portugal.
A associação ambientalista ZERO integrou a coligação de organizações não-governamentais que impulsionou a criação desta zona de controlo, num esforço liderado pela NABU, da Alemanha. Paralelamente, destaca também a nota de imprensa, Portugal desempenhou um papel central na proposta da nova Área de Emissões Controladas no Atlântico Nordeste, aprovada em abril pela Organização Marítima Internacional e com implementação prevista para 2027.
Esta futura zona incluirá as águas atlânticas adjacentes de vários países europeus e articular-se-á com áreas já existentes no Mar do Norte, Báltico, Mediterrâneo, Canadá e Ártico, promovendo uma rede integrada de controlo de emissões a nível internacional.
A ZERO alerta, no entanto, para a existência de uma exceção que permite o uso de depuradores de gases como alternativa à mudança para combustíveis limpos. A associação defende a eliminação desta possibilidade, considerando-a um entrave à transição para combustíveis menos tóxicos e uma ameaça persistente à vida marinha.
