Sogilub quer garantir que até 2018 todo o óleo usado é recolhido e encaminhado

A Sogilub, Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados Lda, que viu emitida na passada semana a licença com as novas regras para a gestão do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU) - a primeira de uma nova geração de licenças para fluxos específicos a publicar - quer continuar a desenvolver o sistema de forma a garantir que “todo o óleo usado é recolhido e encaminhado para os destinos finais adequados”.

Esse foi, de resto, um dos pontos fortes do caderno de encargos apresentado pela Sogilub como proposta para a gestão do SIGOU. A entidade gestora mostra-se confiante para cumprir os objectivos até porque beneficia da confiança dos produtores que já transferiam para aquela entidade as suas responsabilidades.

“Consideramos que as novas metas são ambiciosas e representam um desafio, mas tudo faremos para as alcançar”, afirma ao Ambiente Online o director executivo da Sogilub, Aníbal Vicente.

De acordo com a nova licença a Sogilub passará a ter que promover a recolha, indexada aos resíduos gerados, de 85 por cento dos óleos usados gerados em 2015, meta essa que evoluirá para 90 por cento em 2016, 95 por cento em 2017 e 100 por cento em 2018 e 2019.

Aníbal Vicente destaca ainda que a nova licença prevê um reforço na rede de recolha dos óleos minerais provenientes do produtor individual, isto é do cidadão, através da previsão da possibilidade de se estabelecer protocolos de cooperação com os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos. Outra alteração substancial foi a do Ecovalor, "que passou para 50 euros por tonelada”, salienta.

Aníbal Vicente acrescenta que a licença, de forma geral, tem em conta os apelos da entidade à tutela, nomeadamente a revisão das metas ajustadas à realidade actual para que este resíduo perigoso fosse maioritariamente enviado para regeneração.

“Em termos gerais a nova licença não apresenta mudanças muito significativas, reflectindo a evolução do sistema, encontrando-se naturalmente em linha com a implementação de uma economia circular que possibilite a obtenção de resíduos com qualidade, capazes de ser novamente integrados na produção, fechando o ciclo de vida dos materiais. Existe também um maior foco na prevenção do resíduo, tendo sido definidas novas metas de recolha, regeneração, reciclagem e valorização”, sublinha.

O responsável encara a concessão à Sogilub da licença para prosseguir a gestão do SIGOU, até 31 de Dezembro de 2019, como “um voto de confiança e de reconhecimento do trabalho desenvolvido”, mas também ” um incentivo para continuar, através do empenho e determinação, a desenvolver e a melhorar a actividade”.

A nova licença da Sogilub foi publicada em Diário da República a 30 de Abril por despacho conjunto do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, e do secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias.

A licença implica a celebração de contratos ou protocolos com os restantes intervenientes do SIGOU, designadamente Produtores de óleos novos (PRON), Produtores de óleos usados (PROU) e Operadores de gestão de óleos usados (OGR).

Entre outros aspectos é também introduzida a necessidade de qualificação dos operadores de gestão (regeneração, reciclagem valorização) e a intervenção de uma entidade independente e qualificada para o efeito.

Ana Santiago