UE atualiza lista de resíduos para incluir novas categorias de baterias

Foi esta terça-feira publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Decisão Delegada (UE) 2025/934 da Comissão, que altera a Decisão 2000/532/CE no que respeita à lista de resíduos, com especial foco nos resíduos associados às baterias. A atualização surge em resposta à evolução tecnológica no fabrico e reciclagem de baterias, bem como à introdução de novas composições químicas e terminologias definidas pelo Regulamento (UE) 2023/1542.

Segundo a Comissão Europeia, a revisão da lista tem como objetivo melhorar a identificação e classificação dos resíduos de baterias, apoiar a triagem e a reciclagem mais eficazes e garantir uma melhor comunicação de informações. A decisão introduz códigos específicos para resíduos perigosos, incluindo os provenientes de baterias de lítio recolhidas em contexto municipal, o que permitirá uma gestão mais segura destes materiais.

A Comissão sublinha ainda que “a classificação de determinados fluxos de resíduos como perigosos, baseada em informações atualizadas e comprovadas sobre a composição e a classificação de perigo das substâncias constituintes, é fundamental” para proteger a saúde humana e o ambiente.

Entre as alterações, destaca-se a introdução de novas entradas e códigos para resíduos resultantes do fabrico, tratamento e reciclagem de diversos tipos de baterias, como as de sódio, zinco, níquel e alcalinas. Estas mudanças implicam também adaptações operacionais nas instalações de gestão de resíduos e nos processos de licenciamento.

A decisão entra em vigor 20 dias após a sua publicação, sendo aplicável a partir de 9 de novembro de 2026.