Agregações: o que deve pesar na decisão das autarquias?

Em 1997 deu-se a primeira agregação de municípios em "baixa", protagonizada por cinco municípios da região do Planalto Beirão e desde 2003 ocorrerem diversas iniciativas de agregações em "baixa". Mas poucas foram concretizadas. Vinte anos depois existem somente três casos de agregação e, curiosamente, com três modelos de gestão diferentes: uma concessão, uma parceria público-publica e uma empresa intermunicipal.
Vinte anos depois cumpre agora refletir sobre os resultados das agregações.

Quem afirma é Diogo Faria de Oliveira, que irá moderar o Grande Debate Agregações: O que deve pesar na decisão das autarquias?, dia 7 de novembro.

Perspetivando o painel da 12.ª Expo Conferência da Água que irá analisar e debater o tema das agregações, Diogo Faria de Oliveira adianta algumas questões, rastilho para a discussão:

  • As agregações concretizadas formam um sucesso? introduziram melhorias?

  • Qual o papel dos tão falados "municípios ancora"? acrescentam valor? ou é possível concretizar agregações sem esses municípios?

  • Qual será o futuro das agregações? mais três até 2037? ou a um ritmo mais acelerado?

  • Que futuro esperam dos municípios que não se agregarem?

Tudo motes de maior oportunidade para um grande debate moderado por Diogo Faria de Oliveira que visa clarificar os autarcas e o sector sobre as agregações.

QUESTÕES EM ANÁLISE:
Quais os modelos de agregação à disposição dos autarcas? Quais os riscos e benefícios de cada modelo?
Qual o ponto da situação dos projetos em curso? Ainda haverá tempo para aproveitar as oportunidades de financiamento?
Como está a ser equacionado o desbloqueio das barreiras legais e administrativas?
Autonomia municipal vs integração municípios. Que papel para os privados?

 

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