PROGRAMA

CONSULTE O PROGRAMA EM PDF NO FINAL DA PÁGINA




PROGRAMA 15.º FÓRUM RESÍDUOS

10 e 11 de Novembro de 2021

 

 

1º DIA - 10 de Novembro

 

08h30 Receção de Participantes


09h00 Sessão de Abertura

  • João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media
  • Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente

 




09h10 I. AS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO PARA O SETOR DOS RESÍDUOS




No ano em que se define o rumo estratégico para a próxima década, com três planos na reta final de elaboração – PNGR, PERSU 2030 e PERNU 2030 – importa saber quais as orientações políticas e as principais prioridades identificas pelo Governo para o setor, no curto e médio prazo.

 

  • Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente


09h25 DEBATE


PARLAMENTO DOS RESÍDUOS - Pergunte ao Governo

Espaço de perguntas-respostas à Senhora SEA, aberto aos participantes

  • Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente
  • Moderação: João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media 

 

 

09h40 II. ESTRATÉGIAS PARA A PRÓXIMA DÉCADA: PERSU 2030




Nos próximos dez anos, o País tem pela frente ambiciosas metas de reciclagem para cumprir, o arranque da recolha seletiva de biorresíduos à escala nacional e o desafio de minimizar a deposição em aterro a 10% até 2035. As metas são conhecidas, mas o PERSU 2030, que se encontra em fase final de elaboração, vai traçar o caminho para lá chegar.

 


Keynote Speaker:

  • Graça Martinho, Professora da FCT-UNL | Coordenadora PERSU 2030


Pontos-chave 

  • Quais as grandes prioridades do PERSU 2030? 
  • Que investimentos serão necessários para atingir as metas? 
  • Como se vai distribuir o esforço das metas de reciclagem e redução de deposição em aterro pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos? 
  • E que incentivos e penalizações serão implementados para alcançar os objetivos? 
  • Que obstáculos e limitações existem para os cumprir?

 


DEBATE

 

  • ModeraçãoJosé Eduardo Martins, Jurista | Sócio da Abreu Advogados
  • Marta Neves, Administradora Executiva da EGF | Presidente da Comissão Executiva da Valorsul
  • Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA | Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste
  • João Teixeira, Presidente do Conselho de Administração da TRATOLIXO 
  • Fernando Leite, Administrador-Delegado da LIPOR
  • Paulo Batista Santos, Autarca, Membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses 

 

 

10H40 COFFEE BREAK





11H10 III. ESTRATÉGIAS PARA A PRÓXIMA DÉCADA: PERNU 2030




Este ano, está também a ser ultimado o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030. Segundo a versão colocada em consulta pública, até final da década, pretende-se minimizar a produção de resíduos não urbanos e que a sua valorização supere os 90%. Entretanto, com a publicação do DL 102-D/2020, surgiram novas preocupações quanto à utilização de resíduos não urbanos em operações de enchimento, para efeitos de recuperação paisagística.



Keynote Speaker:

  • Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Directivo da APA - Agência Portuguesa do Ambiente | Coordenadora PERSU 2030


 

Pontos-chave:

  • Que desafios concretos se colocam à gestão de resíduos não urbanos?
  • As metas definidas no PERNU 2030 são exequíveis?
  • Que incentivos estão previstos para as alcançar?
  • É clara hoje a fronteira entre resíduos urbanos e não urbanos?
  • E o que se pretende para o segmento dos resíduos hospitalares?
  • As alterações do Parlamento ao DL 102-D/2020 vieram clarificar a utilização de resíduos não urbanos em operações de enchimento?

 

ESPAÇO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS aberto aos participantes

 

 

 

12h00 IV. APOIOS AO INVESTIMENTO




Definida a estratégia, é necessário conhecer os meios financeiros que serão colocados à disposição do setor para realizar os investimentos necessários ao cumprimento das metas de gestão de resíduos e à melhoria da eficiência do setor.

 


Oradores:

  • Carla Leal, Diretora da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica da AD&C - Agência para o Desenvolvimento & Coesão 
  • Catarina Pinheiro, Responsável pelo Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental

 

 

Pontos-chave

  • De que forma pode o setor captar fundos do Plano de Recuperação e Resiliência? 
  • Quais as próximas linhas de financiamento no âmbito do Fundo Ambiental para o setor dos resídusos? 
  • Que prioridades de financiamento serão consideradas no próximo quadro comunitário?

 

 

 

12h40 V. ORIENTAÇÕES PARA A REGULAÇÃO DO SETOR

 


 

 Com a tomada de posse da nova presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, importa conhecer as prioridades para o setor e os desafios que se colocam às entidades em alta e em baixa para atingir um nível de excelência nos serviços de gestão de resíduos urbanos. 

 

 

Orador:

  • Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da ERSAR

 

 

 

13h00 ALMOÇO LIVRE






14h15 VI. O DESTINO DA FRAÇÃO-RESTO: A HORA DA VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA?




Até 2035, o País terá de assegurar que apenas 10% dos resíduos urbanos são encaminhados para aterro. Atualmente, se for contabilizada a deposição direta e indireta, o país continua a enviar para aterro mais de 58% dos resíduos produzidos. Por outro lado, a construção da capacidade já licenciada em aterros tem encontrado resistência das populações locais, o que ameaça o esgotamento precoce destas infraestruturas.

 


Orador:

  • Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Directivo da APA | Coordenadora PERSU 2030


Pontos-chave

  • Será ou não necessário aumentar a capacidade de valorização energética no país? 
  • Que alternativas existem para evitar a deposição em aterro? 
  • Estão superados os desafios ao esgotamento dos aterros existentes e licenciados?

 


DEBATE

 

  • Moderação: João Pedro Rodrigues, CEO da GIBB Engineering
  • João Levy, Presidente da ECOSERVIÇOS | Professor do IST
  • Tomás Serra, Presidente da AVALER - Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos
  • Susana Fonseca, Socióloga, Vogal da Direção da ZERO 

 

 

15h15 VII. REGULAÇÃO E O FUTURO DA CONCORRÊNCIA: RISCOS E OPORTUNIDADES




A mudança no enquadramento legal das atividades acessórias e complementares dos sistemas multimunicipais tem gerado preocupação no setor quanto ao seu impacto na concorrência e no acesso equitativo a fundos comunitários. No arranque de mais um ciclo estratégico para o setor, debatem-se os riscos e oportunidades que daí resultam e a forma de nivelar a concorrência no setor.

 

Pontos-chave

  • Qual o impacto na concorrência das alterações ao enquadramento legal das atividades acessórias e complementares?
  •  Está assegurado o acesso equitativo a fundos comunitários? 
  • Como se pode garantir que a concorrência no setor não é posta em causa?

 

DEBATE


  • Moderação: Manuel Cabugueira, Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
  • Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da APA - Agência Portuguesa do Ambiente
  • Fernanda Ferreira Dias, Diretora-Geral da Direção-Geral das Atividades Económicas
  • Miguel Moura e Silva, Vogal do Conselho de Administração da AdC - Autoridade da Concorrência
  • José Luís Moreira da Silva, Sócio SRS Advogados
  • José Eduardo Martins, Jurista | Sócio da Abreu Advogados

 



16h15 COFFEE BREAK 




16h45 VIII. DL 102-D/2020: O IMPACTO NO SETOR DO NOVO ENQUADRAMENTO LEGAL




O Decreto-lei 102-D/2020 de 10 de dezembro veio alterar um conjunto de diplomas estruturantes do setor: o regime geral de gestão de resíduos, o enquadramento legal da deposição em aterro e o regime jurídico da gestão de fluxos específicos. Entretanto, a apreciação parlamentar, que decorreu até final de junho, introduziu dezenas de alterações ao diploma original.

 

Pontos-chave

  • Quais as alterações mais relevantes ao enquadramento legal do setor? 
  • Que impactos são esperados nas diferentes atividades de gestão de resíduos? 
  • Que questões padecem ainda de clarificação?

 

Orador:

  • José Eduardo Martins, Jurista | Sócio da Abreu Advogados

 

 

 

17h15 IX. TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS




A Taxa de Gestão de Resíduos aumentou para o dobro em 2021 e a moratória exigida pelo Parlamento terminou no final de junho. Até 2025, esta taxa vai continuar a crescer, tendo em vista o desincentivo à deposição de resíduos em aterro. Entretanto, foram definidas alterações no Parlamento à forma como será feita a distribuição da receita desta taxa, tendo em vista aumentar a transparência.

 

Pontos-chave 

  • Qual o impacto nos SGRU e municípios do aumento da TGR? 
  • De que forma este aumento se vai refletir nos consumidores finais? 
  • São suficientes as alterações feitas ao modelo de afetação das receitas da taxa?

 


DEBATE


  • Moderação: José Manuel Palma, Professor de Psicologia Ambiental na Universidade de Lisboa
  • Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Directivo da APA | Coordenadora PERSU 2030
  • Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA | Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste
  • Paulo Batista Santos, Autarca, Membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • Marta Correia, Responsável da Área Jurídica da EGF

 

 

 

18h00 X. FÓRUM DE EXCELÊNCIA

              Uma iniciativa ERSAR

 


 

Recolha Seletiva (Multilateral) - Importância da Coordenação entre EG


O exemplo da ALGAR e da TAVIRAVERDE



Pontos-chave

  • Como é feita a articulação entre a Alta e a Baixa?
  • Qual é a importância desta articulação para os desafios futuros do sector?
  • Fatores de sucesso e barreiras para o bom desempenho 
 
  • ModeraçãoCláudia Videira, Técnica Superior do Departamento de Gestão de Resíduos da ERSAR
 



FINAL DO PRIMEIRO DIA

 

 

 

2º DIA - 11 de Novembro


 


09h00 XI. RECOLHA DE BIORRESÍDUOS: A HORA DE INVESTIR




Até 2023, os municípios terão de assegurar a recolha seletiva de biorresíduos e, já durante este ano, foram elaborados dezenas de planos de ação para cumprir este desígnio. Com o tempo a esgotar-se para cumprir a obrigação comunitária, está na hora de tomar decisões, investir e partir para o terreno.

 


Keynote Speaker: 

  • João Levy, Presidente da ECOSERVIÇOS | Professor do IST - Instituto Superior Técnico


 

Pontos-chave

  • Que modelos de recolha estão a ser implementados? Quais as vantagens e desvantagens de cada um deles? 
  • Quais os custos envolvidos e os modelos de financiamento? O PAYT faz parte da estratégia dos municípios? 
  • Como está a ser assegurada a integração entre alta e baixa? 
  • Que estratégias para a sensibilização dos consumidores? 
  • Que meios financeiros serão necessários só para assegurar a recolha de biorresíduos a nível nacional? 
   

            AS EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS
  • Que lições podem ser retiradas dos projetos-piloto já realizados? Quais os principais desafios e dificuldades identificados?


DEBATE

  • ModeraçãoAna Silveira, Professora da FCT-UNL no Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
  • Cristiano Cabrita, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

  • Constantino Azevedo, Chefe Divisão de Água e Águas Residuais dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo

  • Carlos Mendes, Diretor-Geral da Maiambiente

  • Paulo Leal, Diretor Operacional da Cascais Ambiente




10h30 COFFEE BREAK




11h00 XII. TRATAMENTO DE BIORRESÍDUOS E GASES RENOVÁVEIS



Com a disseminação da recolha seletiva de biorresíduos, é importante assegurar que estes resíduos têm soluções de tratamento em alta implementadas. Já foram lançados avisos para a reconversão de TMB e ampliação da capacidade de valorização existente. Prevê-se ainda que sejam definidas medidas de apoio para facilitar a transição energética no setor e incentivar a transformação em biometano do biogás proveniente de instalações de digestão anaeróbia. Estes instrumentos económico-financeiros poderão compensar a perda de remuneração de outras formas de energia.
 

DEBATE

  • ModeraçãoPaulo Preto dos Santos, Diretor-Geral DOUROGÁS Renovável
  • Susana Lopes, Engenheira Ambiental na LIPOR
  • João Teixeira, Presidente do Conselho de Administração da TRATOLIXO
  • Filipa Pantaleão, Responsável pela Direção Técnica da EGF


Pontos-chave 
  • Qual a capacidade atual e prevista de valorização orgânica nas infraestruturas existentes? Que investimentos adicionais serão necessários? 
  • Em que fase se encontra a reconversão de TMB para recolha seletiva de orgânicos? 
  • Que medidas de apoio facilitarão o investimento na produção de biometano? 
  • Como está a ser assegurada a articulação entre baixa (recolha) e alta (tratamento) na gestão de biorresíduos?

 

 

 

12H00 XIII. LIMPEZA URBANA E A ATRATIVIDADE DAS CIDADES




A falta de limpeza das ruas e o estado dos ecopontos, a par da baixa frequência de recolha, estão entre os principais problemas identificados pelos residentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto no que respeita à gestão de resíduos no seu território, revela um inquérito nacional, desenvolvido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

A perceção que o cidadão tem sobre os serviços de resíduos baseia-se na limpeza urbana porque esta é a sua face mais visível. Esta perceção é contaminada pelas micro lixeiras em que muitas vezes se transformam os locais onde se estão os contentores de indiferenciados e os ecopontos. Os próprios equipamentos não resistem à rápida deterioração provocada pela ação dos resíduos.

A limpeza urbana tem hoje um papel fulcral naquilo que, em Portugal, precisamos que as cidades sejam: polos de atracção turística com contributo económico tão necessário para o país. Para isso impõe-se que se reveja a sua integração na gestão das cidades em geral, e no setor dos resíduos em particular.

Seja este painel um ponto de partida para influenciar as alterações necessárias.

 

 

Oradores:

 

O que é necessário mudar nos serviços de recolha, nos equipamentos de contentorização, nos espaços onde estão localizados, para que os pontos de recolha de resíduos não correspondam a uma multiplicação pelas vilas e cidades do país de micro lixeiras a céu aberto?

 

  • Leonel Silva, Vereador do Ambiente na Câmara Municipal de Câmara de Lobos
 
 
O quadro atual de operação dos serviços de limpeza urbana é marcado negativamente pelo critério do preço mais barato, e como se costuma dizer, o que é barato sai caro. Que dificuldades encontram as empresas prestadoras de serviços nas condições de mercado que comprometem o seu próprio desempenho?
 
  • Hélder Baptista,  Vogal da Direção da AEPSA e CEO da Fomentinvest, SA 
 
 
Qual a forma de financiamento que melhor assegura bons serviços de varredura? Devem ser estes serviços suportados pela taxa de resíduos urbanos ou paga indiretamente pelos utilizadores através do orçamento municipal que tantas vezes tem muitas outras prioridades deixando os serviços sub-financiados?
 
  • Miguel Nunes, Vogal do Conselho de Administração da ERSAR

 

 

DEBATE

 

  • ModeraçãoLuísa Schmidt, Professora do ICS - UL

 

 

 

13h00 ALMOÇO LIVRE






14h30 XIV. NOVAS METAS DE EMBALAGENS – REPENSAR AS FUNDAÇÕES DO SISTEMA




Com o aumento das metas de recolha de embalagens, o arranque de uma nova geração de licenças no SIGRE e a criação do novo sistema de depósito e retorno, os próximos tempos prometem ser decisivos para o setor. É a altura certa para repensar as fundações do sistema e as responsabilidades atribuídas aos diferentes agentes que atuam neste fluxo.

 

 

Keynote Speaker:

  • João Pedro Rodrigues, CEO da GIBB Engineering

 

 

 

 

14h50 XV. REFORMAR O SIGRE EM TEMPOS DE MUDANÇA




As atuais licenças de gestão de resíduos de embalagens foram prorrogadas por um ano, prevendo-se agora que os cadernos de encargos para o próximo ciclo sejam entregues até agosto de 2022. É tempo de fazer um balanço da primeira geração de licenças em regime concorrencial e de antecipar os desafios que advém da constituição do novo sistema de depósito e retorno.

 

Pontos-chave 

  • O que precisa de mudar no SIGRE para que se atinjam as ambiciosas metas de recolha de embalagens? 
  • O que tem de mudar na gestão de fluxos em concorrência? 
  • Que papel para a CAGER? 
  • Qual o impacto no SIGRE da criação do novo sistema de depósito e retorno? 
  • Como traçar a fronteira entre resíduos domésticos e comerciais/industriais? Deve estender-se a responsabilidade alargada do produtor a todas as embalagens?

 

 

DEBATE


  • ModeraçãoJoão Pedro Rodrigues, CEO da GIBB Engineering
  • Ana Trigo Morais, CEO da SPV - Sociedade Ponto Verde
  • João Simão Pires, Presidente da CAGER - Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos
  • Pedro Nazareth, Diretor-Geral da ELECTRÃO
  • Ricardo Neto, Presidente da Novo Verde
  • Paulo Praça, Presidente da ESGRA | Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste



15h30 COFFEE BREAK




 

16h00 XVI. O QUE VAI MUDAR COM O NOVO SISTEMA DE DEPÓSITO E REEMBOLSO




A decisão de criar o novo sistema de depósito e retorno remonta a 2018, mas o Governo já garantiu que o modelo a implementar só será conhecido após as eleições autárquicas. Ainda assim, a expetativa é que este entre em vigor em 2022, como definido na lei aprovada na Assembleia da República.

 


Orador:

  • Marta Carvalho, Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente


 

Pontos-chave 

  • Qual o modelo proposto para o novo sistema de depósito e retorno? 
  • Que materiais vão ser incluídos no sistema? 
  • Quais os valores que vão ser cobrados pelas embalagens? 
  • Que impacto terá o SDR na atividade dos SGRU, dos municípios e das entidades gestoras do SIGRE?

 


DEBATE

 

  • Moderação: Mário Raposo, Sócio Gerente da NOWA
  • Ricardo Neto, Presidente ASSOCIAÇÃO FLUXOS
  • Paulo Batista Santos, Autarca, Membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • Rui Berkemeier, Especialista da Zero em Resíduos
  • Miguel Mira, Gestor do projeto da SDR Portugal – Associação de Embaladores

 

 

17h00 XVII. REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS: OS IMPACTOS NO SETOR DO NOVO PARADIGMA




A nova legislação para o setor dos resíduos traz também obrigações que afetam os agentes económicos, tendo em vista a diminuição da produção de resíduos e o aumento da reutilização. Em particular, está previsto que até final do próximo ano, sejam fixadas, pelos setores de atividade abrangidos, metas de gestão, a atingir em 2025 e 2030, relativas ao volume anual de bebidas colocadas no mercado em embalagens reutilizáveis. Apesar de ser dada prioridade a instrumentos de autorregulação, o diploma define dois valores indicativos: 20% até 2025 e 50% até 2030.

 


Orador:

  • Susana Fonseca, Socióloga, Vogal da Direção da ZERO

 


Pontos-chave 

  • O que está a ser feito pela indústria para preparar esta mudança de paradigma?
  • Que desafios concretos se colocam ao aumento da colocação no mercado de embalagens reutilizáveis? 
  • E qual o impacto no setor da gestão de resíduos do aumento progressivo das embalagens reutilizáveis?

 

 

17h30 XVIII. DESAFIOS DA GESTÃO DE REEE E SOLUÇÕES PARA CUMPRIR METAS




Desde 2019, Portugal tem de assegurar a recolha de 65% dos resíduos elétricos e eletrónicos, mas nos últimos dois anos, o nível de recolha não tem ido além dos 20%. Entretanto, vão ser definidas por despacho as contrapartidas financeiras a pagar no canal municipal e da distribuição. A apreciação parlamentar do DL 102-D/2020 abre ainda a porta à recolha porta-a-porta destes resíduos.

 

Pontos-chave 

  • O que tem falhado para que as metas não sejam cumpridas? 
  • Como se podem assegurar melhores níveis de recolha no canal municipal? 
  • O que precisa de mudar no modelo económico-financeiro para este fluxo?

 

 

DEBATE


  • Moderação: João Simão Pires, Presidente da CAGER - Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos
  • Eduardo Marques, Presidente da AEPSA
  • Ricardo Furtado, Diretor-Geral Adjunto do ELECTRÃO
  • Rosa Monforte, Diretora-Geral da ERP Portugal
  • Alexandre Ventura, Chefe de Divisão de Logística e Infraestruturas da LIPOR

 

 


18h30 CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PRÉMIOS E SELOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS (VERTENTE RESÍDUOS)

           Uma iniciativa ERSAR | Jornal ÁGUA&AMBIENTE






ENCERRAMENTO



NOTA: NATURALMENTE, ESTE PROGRAMA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, TANTO NA VERTENTE TEMÁTICA, COMO NOS ORADORES INTERVENIENTES, COMO, AINDA, RELATIVAMENTE A HORÁRIOS.