APA à espera de resposta da Lipor sobre cinzas de incineração em aterro

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a aguardar desde 21 de Setembro uma resposta por parte da Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – a questões que se prendem com o destino que está a ser dado às cinzas volantes provenientes do tratamento dos gases da central de incineração e que estão a ser depositadas em aterro de resíduos banais.

A confirmação é feita pela autoridade nacional de resíduos numa resposta enviada ao Ambiente Online, que questionou a APA sobre o procedimento. “Foi efectuada insistência junto da Lipor, a última em 1 de Dezembro, aguardando-se à data o envio dos elementos em falta que permitirão à APA pronunciar-se com detalhe sobre o assunto”, esclarece a Agência Portuguesa do Ambiente.

A APA diz ainda, a título complementar, que solicitou às duas incineradoras de resíduos sólidos urbanos a operar no continente alguns esclarecimentos “tendo apenas repcecionado a informação solicitada por parte da Valorsul”.

O alerta sobre o assunto foi feito num artigo de opinião assinado pelo coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus intitulado “Cinzas perigosas da Lipor em aterro de resíduos banais: Isto é legal?”.

Rui Berkemeier argumenta que a operação que “hoje ocorre na Lipor de tratamento de cinzas volantes não está licenciada, uma vez que esta empresa só pode tratar resíduos urbanos, pelo que a operação que tem feito ao longo dos anos de processamento das cinzas através do encapsulamento com cimento, não poderia ter sido feita”. Em segundo lugar, continua, “porque os resíduos que resultam do tratamento feito na Lipor, à luz da legislação em vigor, ainda são considerados perigosos porque a adição de cimento não retira a perigosidade dos mesmos, pelo que não poderiam de forma alguma poder ser enviados para um aterro de resíduos não perigosos”, denuncia.

Por seu lado a Lipor, em reacção enviada à redacção, garante que cinzas depositadas em aterro de resíduos banais, estão a ser tratadas tal como prevê a licença e não “apresentam características de perigosidade”.

O processo de inertização com recurso a ligantes hidráulicos é uma técnica utilizada a nível europeu e reconhecida como eficaz na situação invocada, estando documentada e refletida nos documentos da própria Comissão Europeia (BREF) e nas suas sucessivas revisões, sublinha o administrador delegado, Fernando Leite.

“Se assim não o fosse e as questões ambientais fossem lesadas por este tipo de procedimento, seriam as próprias autoridades a não o reconhecerem neste tipo de documentos orientadores para o sector”, defende-se o responsável.

Segundo a Quercus a solução de encapsulamento das cinzas volantes e envio para aterro de resíduos banais, além das questões ambientais que levanta, aparenta ser mais onerosa que o envio directo para unidades especializadas no tratamento deste tipo de resíduos, uma vez que obriga a uma operação de encapsulamento e ao consumo de grandes quantidades de cimento. 

Segundo as contas da associação ambientalista avançadas ao Ambiente Online o custo de solidificação das cinzas e envio para aterro de resíduos não perigosos orçará em 1,8 milhões de euros por ano, enquanto o encaminhamento para um aterro de resíduos perigosos pode ficar em 1,2 milhões de euros.

O Ambiente Online já contactou a Lipor sobre o assunto e está a aguardar uma resposta.

Ana Santiago