PROGRAMA

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PROGRAMA 15.º FÓRUM RESÍDUOS

10 e 11 de Novembro de 2021

 

 

1º DIA - 10 de Novembro

 

08h30 Receção de Participantes


09h00 Sessão de Abertura

  • João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media
  • Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente

 




09h10 I. AS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO PARA O SETOR DOS RESÍDUOS




No ano em que se define o rumo estratégico para a próxima década, com três planos na reta final de elaboração – PNGR, PERSU 2030 e PERNU 2030 – importa saber quais as orientações políticas e as principais prioridades identificas pelo Governo para o setor, no curto e médio prazo.

 

  • Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente


09h25 DEBATE


PARLAMENTO DOS RESÍDUOS - Pergunte ao Governo

Espaço de perguntas-respostas à Senhora SEA, aberto aos participantes

  • Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente
  • Moderação: João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media 

 

 

09h40 II. ESTRATÉGIAS PARA A PRÓXIMA DÉCADA: PERSU 2030




Nos próximos dez anos, o País tem pela frente ambiciosas metas de reciclagem para cumprir, o arranque da recolha seletiva de biorresíduos à escala nacional e o desafio de minimizar a deposição em aterro a 10% até 2035. As metas são conhecidas, mas o PERSU 2030, que se encontra em fase final de elaboração, vai traçar o caminho para lá chegar.

 

Pontos-chave 

  • Quais as grandes prioridades do PERSU 2030? 
  • Que investimentos serão necessários para atingir as metas? 
  • Como se vai distribuir o esforço das metas de reciclagem e redução de deposição em aterro pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos? 
  • E que incentivos e penalizações serão implementados para alcançar os objetivos? 
  • Que obstáculos e limitações existem para os cumprir?

 

DEBATE

 

 

 

10H40 COFFEE BREAK





11H10 III. ESTRATÉGIAS PARA A PRÓXIMA DÉCADA: PERNU 2030




Este ano, está também a ser ultimado o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030. Segundo a versão colocada em consulta pública, até final da década, pretende-se minimizar a produção de resíduos não urbanos e que a sua valorização supere os 90%. Entretanto, com a publicação do DL 102-D/2020, surgiram novas preocupações quanto à utilização de resíduos não urbanos em operações de enchimento, para efeitos de recuperação paisagística.

 

  • Pontos-chave:
  • Que desafios concretos se colocam à gestão de resíduos não urbanos?
  • As metas definidas no PERNU 2030 são exequíveis?
  • Que incentivos estão previstos para as alcançar?
  • É clara hoje a fronteira entre resíduos urbanos e não urbanos?
  • E o que se pretende para o segmento dos resíduos hospitalares?
  • As alterações do Parlamento ao DL 102-D/2020 vieram clarificar a utilização de resíduos não urbanos em operações de enchimento?

 

ESPAÇO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS aberto aos participantes

 

 

 

12h00 IV. APOIOS AO INVESTIMENTO




Definida a estratégia, é necessário conhecer os meios financeiros que serão colocados à disposição do setor para realizar os investimentos necessários ao cumprimento das metas de gestão de resíduos e à melhoria da eficiência do setor.

 

Pontos-chave

  • De que forma pode o setor captar fundos do Plano de Recuperação e Resiliência? 
  • Quais as próximas linhas de financiamento no âmbito do Fundo Ambiental para o setor dos resídusos? 
  • Que prioridades de financiamento serão consideradas no próximo quadro comunitário?

 

 

 

12h40 V. ORIENTAÇÕES PARA A REGULAÇÃO DO SETOR

 


 

 Com a tomada de posse da nova presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, importa conhecer as prioridades para o setor e os desafios que se colocam às entidades em alta e em baixa para atingir um nível de excelência nos serviços de gestão de resíduos urbanos. 

 

 

 

13h00 ALMOÇO LIVRE






14h15 VI. O DESTINO DA FRAÇÃO-RESTO: A HORA DA VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA?




Até 2035, o País terá de assegurar que apenas 10% dos resíduos urbanos são encaminhados para aterro. Atualmente, se for contabilizada a deposição direta e indireta, o país continua a enviar para aterro mais de 58% dos resíduos produzidos. Por outro lado, a construção da capacidade já licenciada em aterros tem encontrado resistência das populações locais, o que ameaça o esgotamento precoce destas infraestruturas.

 

Pontos-chave

  • Será ou não necessário aumentar a capacidade de valorização energética no país? 
  • Que alternativas existem para evitar a deposição em aterro? 
  • Estão superados os desafios ao esgotamento dos aterros existentes e licenciados?

 

DEBATE

 

 

 

15h15 VII. REGULAÇÃO E O FUTURO DA CONCORRÊNCIA: RISCOS E OPORTUNIDADES




A mudança no enquadramento legal das atividades acessórias e complementares dos sistemas multimunicipais tem gerado preocupação no setor quanto ao seu impacto na concorrência e no acesso equitativo a fundos comunitários. No arranque de mais um ciclo estratégico para o setor, debatem-se os riscos e oportunidades que daí resultam e a forma de nivelar a concorrência no setor.

 

Pontos-chave

  • Qual o impacto na concorrência das alterações ao enquadramento legal das atividades acessórias e complementares?
  •  Está assegurado o acesso equitativo a fundos comunitários? 
  • Como se pode garantir que a concorrência no setor não é posta em causa?

 

MESA REDONDA

 



16h15 COFFEE BREAK 




16h45 VIII. DL 102-D/2020: O IMPACTO NO SETOR DO NOVO ENQUADRAMENTO LEGAL




O Decreto-lei 102-D/2020 de 10 de dezembro veio alterar um conjunto de diplomas estruturantes do setor: o regime geral de gestão de resíduos, o enquadramento legal da deposição em aterro e o regime jurídico da gestão de fluxos específicos. Entretanto, a apreciação parlamentar, que decorreu até final de junho, introduziu dezenas de alterações ao diploma original.

 

Pontos-chave

  • Quais as alterações mais relevantes ao enquadramento legal do setor? 
  • Que impactos são esperados nas diferentes atividades de gestão de resíduos? 
  • Que questões padecem ainda de clarificação?

 

 

17h15 IX. TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS




A Taxa de Gestão de Resíduos aumentou para o dobro em 2021 e a moratória exigida pelo Parlamento terminou no final de junho. Até 2025, esta taxa vai continuar a crescer, tendo em vista o desincentivo à deposição de resíduos em aterro. Entretanto, foram definidas alterações no Parlamento à forma como será feita a distribuição da receita desta taxa, tendo em vista aumentar a transparência.

 

Pontos-chave 

  • Qual o impacto nos SGRU e municípios do aumento da TGR? 
  • De que forma este aumento se vai refletir nos consumidores finais? 
  • São suficientes as alterações feitas ao modelo de afetação das receitas da taxa?

 

DEBATE

 

 

 

18h00 X. FÓRUM DE EXCELÊNCIA

              Uma iniciativa ERSAR

 


 


FINAL DO PRIMEIRO DIA

 

 

 

2º DIA - 11 de Novembro


 


09h00 XI. RECOLHA DE BIORRESÍDUOS: A HORA DE INVESTIR




Até 2023, os municípios terão de assegurar a recolha seletiva de biorresíduos e, já durante este ano, foram elaborados dezenas de planos de ação para cumprir este desígnio. Com o tempo a esgotar-se para cumprir a obrigação comunitária, está na hora de tomar decisões, investir e partir para o terreno.

 

Pontos-chave

  • Que modelos de recolha estão a ser implementados? Quais as vantagens e desvantagens de cada um deles? 
  • Quais os custos envolvidos e os modelos de financiamento? O PAYT faz parte da estratégia dos municípios? 
  • Que meios financeiros serão necessários só para assegurar a recolha de biorresíduos a nível nacional? 
  • Como está a ser assegurada a integração entre alta e baixa? 
  • Que estratégias para a sensibilização dos consumidores? 
  • Que lições podem ser retiradas dos projetos-piloto já realizados? Quais os principais desafios e dificuldades identificados?



10h30 COFFEE BREAK




11h00 XII. TRATAMENTO DE BIORRESÍDUOS E GASES RENOVÁVEIS



Com a disseminação da recolha seletiva de biorresíduos, é importante assegurar que estes resíduos têm soluções de tratamento em alta implementadas. Já foram lançados avisos para a reconversão de TMB e ampliação da capacidade de valorização existente. Prevê-se ainda que sejam definidas medidas de apoio para facilitar a transição energética no setor e incentivar a transformação em biometano do biogás proveniente de instalações de digestão anaeróbia. Estes instrumentos económico-financeiros poderão compensar a perda de remuneração de outras formas de energia.
 
Pontos-chave 
  • Qual a capacidade atual e prevista de valorização orgânica nas infraestruturas existentes? Que investimentos adicionais serão necessários? 
  • Em que fase se encontra a reconversão de TMB para recolha seletiva de orgânicos? 
  • Que medidas de apoio facilitarão o investimento na produção de biometano? 
  • Como está a ser assegurada a articulação entre baixa (recolha) e alta (tratamento) na gestão de biorresíduos?

 

DEBATE

 

 

12H00 XIII. LIMPEZA URBANA E A ATRATIVIDADE DAS CIDADES




A falta de limpeza das ruas e o estado dos ecopontos, a par da baixa frequência de recolha, estão entre os principais problemas identificados pelos residentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto no que respeita à gestão de resíduos no seu território, revela um inquérito nacional, desenvolvido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

A higiene urbana tem um impacto relevante quer na adesão dos cidadãos à recolha seletiva, quer na atratividade turística das nossas cidades.

Por outro lado, os privados que atuam neste mercado alertam para o desequilíbrio nos contratos em vigor que pode afetar a qualidade do serviço prestado.

E com a recolha de biorresíduos à porta, que coloca desafios redobrados num país do Sul da Europa como Portugal, importa colocar na agenda o tema da limpeza urbana.

 

Pontos-chave 

  • O que é necessário para que a limpeza urbana não comprometa a atratividade das cidades? 
  • Quais as dificuldades que existem neste domínio? 
  • Que novos desafios se colocam na limpeza urbana com a introdução da recolha de biorresíduos?

 

DEBATE 

 

 

 

13h00 ALMOÇO LIVRE






14h30 XIV. NOVAS METAS DE EMBALAGENS – REPENSAR AS FUNDAÇÕES DO SISTEMA




Com o aumento das metas de recolha de embalagens, o arranque de uma nova geração de licenças no SIGRE e a criação do novo sistema de depósito e retorno, os próximos tempos prometem ser decisivos para o setor. É a altura certa para repensar as fundações do sistema e as responsabilidades atribuídas aos diferentes agentes que atuam neste fluxo.

 

 

14h50 XV. REFORMAR O SIGRE EM TEMPOS DE MUDANÇA




As atuais licenças de gestão de resíduos de embalagens foram prorrogadas por um ano, prevendo-se agora que os cadernos de encargos para o próximo ciclo sejam entregues até agosto de 2022. É tempo de fazer um balanço da primeira geração de licenças em regime concorrencial e de antecipar os desafios que advém da constituição do novo sistema de depósito e retorno.

 

Pontos-chave 

  • O que precisa de mudar no SIGRE para que se atinjam as ambiciosas metas de recolha de embalagens? 
  • O que tem de mudar na gestão de fluxos em concorrência? 
  • Que papel para a CAGER? 
  • Qual o impacto no SIGRE da criação do novo sistema de depósito e retorno? 
  • Como traçar a fronteira entre resíduos domésticos e comerciais/industriais? Deve estender-se a responsabilidade alargada do produtor a todas as embalagens?

 

DEBATE




15h30 COFFEE BREAK




 

16h00 XVI. O QUE VAI MUDAR COM O NOVO SISTEMA DE DEPÓSITO E REEMBOLSO




A decisão de criar o novo sistema de depósito e retorno remonta a 2018, mas o Governo já garantiu que o modelo a implementar só será conhecido após as eleições autárquicas. Ainda assim, a expetativa é que este entre em vigor em 2022, como definido na lei aprovada na Assembleia da República.

 

Pontos-chave 

  • Qual o modelo proposto para o novo sistema de depósito e retorno? 
  • Que materiais vão ser incluídos no sistema? 
  • Quais os valores que vão ser cobrados pelas embalagens? 
  • Que impacto terá o SDR na atividade dos SGRU, dos municípios e das entidades gestoras do SIGRE?

 

DEBATE

 

 

 

17h00 XVII. REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS: OS IMPACTOS NO SETOR DO NOVO PARADIGMA




A nova legislação para o setor dos resíduos traz também obrigações que afetam os agentes económicos, tendo em vista a diminuição da produção de resíduos e o aumento da reutilização. Em particular, está previsto que até final do próximo ano, sejam fixadas, pelos setores de atividade abrangidos, metas de gestão, a atingir em 2025 e 2030, relativas ao volume anual de bebidas colocadas no mercado em embalagens reutilizáveis. Apesar de ser dada prioridade a instrumentos de autorregulação, o diploma define dois valores indicativos: 20% até 2025 e 50% até 2030.

 

Pontos-chave 

  • O que está a ser feito pela indústria para preparar esta mudança de paradigma?
  • Que desafios concretos se colocam ao aumento da colocação no mercado de embalagens reutilizáveis? 
  • E qual o impacto no setor da gestão de resíduos do aumento progressivo das embalagens reutilizáveis?

 

 

17h30 XVIII. DESAFIOS DA GESTÃO DE REEE E SOLUÇÕES PARA CUMPRIR METAS




Desde 2019, Portugal tem de assegurar a recolha de 65% dos resíduos elétricos e eletrónicos, mas nos últimos dois anos, o nível de recolha não tem ido além dos 20%. Entretanto, vão ser definidas por despacho as contrapartidas financeiras a pagar no canal municipal e da distribuição. A apreciação parlamentar do DL 102-D/2020 abre ainda a porta à recolha porta-a-porta destes resíduos.

 

Pontos-chave 

  • O que tem falhado para que as metas não sejam cumpridas? 
  • Como se podem assegurar melhores níveis de recolha no canal municipal? 
  • O que precisa de mudar no modelo económico-financeiro para este fluxo?

 

 DEBATE

 

 


18h30 CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PRÉMIOS E SELOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS (VERTENTE RESÍDUOS)

           Uma iniciativa ERSAR | Jornal ÁGUA&AMBIENTE






ENCERRAMENTO



NOTA: NATURALMENTE, ESTE PROGRAMA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, TANTO NA VERTENTE TEMÁTICA, COMO NOS ORADORES INTERVENIENTES, COMO, AINDA, RELATIVAMENTE A HORÁRIOS.