Pedro Serra (PNA): “Fiquei surpreendido por termos ficado tão aquém dos objectivos” (COM VÍDEO)
Pedro Serra, o responsável pelo grupo de trabalho que elaborou o novo Plano Nacional da Água (PNA), documento que está em consulta pública até 21 de Agosto, confessa, em declarações ao Ambiente Online, que o resultado do diagnóstico efectuado o surpreendeu.
“Ficámos bastante aquém daquilo que eram os nossos objectivos para o primeiro ciclo de planos. Embora isso se compreenda porque os planos foram terminados muito tarde já que foram aprovados em 2013. Em vez de seis anos para implementarmos os programas de medidas acabámos por ter pouco mais de dois anos para o fazer. Isso obviamente faz toda a diferença”, analisa o responsável.
A crise que o país atravessa também teve influência, admite: “Nem tudo aquilo que tinha sido programado para ser feito durante este período aconteceu”, sublinha o ex-presidente do grupo Águas de Portugal.
Pedro Serra lembra que agora foram identificados um conjunto de objectivos para estes dois próximos ciclos de planeamento: 2016-2021 e 2022-2027. O responsável mostra-se optimista e acredita que o atraso registado no primeiro ciclo de planeamento não se repetirá.
“Os prazos estão em linha com a programação da Directiva Quadro da Água e já estão em discussão pública. Há uma grande uniformidade no tratamento dos vários temas, o que se conseguiu pelo facto do trabalho ter sido desenvolvido internamente pelas equipas da Agência Portuguesa do Ambiente com uma liderança bastante consistente. Pensamos que este próximo ciclo vai ser diferente, com resultados mais próximos daquilo que são os objectivos visados e acabaremos por ultrapassar as nossas dificuldade”, enfatiza.
Pedro Serra refere-se aos objectivos plasmados no Plano Nacional da Água como sendo os objectivos da própria Directiva e que passam sobretudo pela melhoria do estado das massas de água em termos químicos e ecológicos.
“As situações são diversas consoante as regiões hidrográficas. Os planos sectoriais que trabalhámos, como o dos regadios, PENSAAR 2020 [Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020] e plano para o litoral, são conjuntos de instrumentos bem concebidos com objectivos realistas e que pensamos que são compatíveis com a Lei da Água e Directiva Quadro da Água”.
De acordo com a Lei da Água, o PNA deveria ter sido revisto em 2010. Esta revisão estava atrasada mais de cinco anos. O Plano Nacional da Água é um documento de cariz estratégico que dá orientações relativamente ao planeamento de gestão hidrográfica, incluindo a gestão de recursos hídricos transfronteiriços.
Ana Santiago
