Secretário de Estado da Energia diz que mercado deveria funcionar sem intromissão da política
O secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, afirmou ontem à tarde, durante um seminário sobre o futuro do sector, que as políticas públicas nesta área têm sido “essencialmente negativas” e defende mesmo que seria preferível “evitá-las” deixando o mercado funcionar com a participação dos vários agentes envolvidos.
“Todos ganharíamos se estas matérias começassem a ser mais vezes discutidas entre consumidores, comercializadores, distribuidores e reguladores e que neste universo, com participação activa de todos os agentes, fosse possível evoluir nas lógicas de funcionamento desse mercado e evitar alguma intervenção política e legislativa que temos tido abundantemente em Portugal e não só. O problema não está só na legislação portuguesa, mas também nas directivas que nesta matéria têm sido essencialmente infelizes na forma como abordaram os problemas”, criticou o governante.
Artur Trindade referia-se nomeadamente à directiva europeia de eficiência energética, que ainda não foi correctamente transposta para a legislação nacional, colocando Portugal na lista dos incumpridores, que poderão vir a ser sujeitos a multa pela Comissão Europeia.
Artur Trindade explicou que Portugal votou contra esta directiva, tal como outros países. “Alguns aspectos são de uma completa irracionalidade face aquilo que é a necessidade de proteger os consumidores e de promover a eficiência energética. Não se pode ignorar que as características de consumo de energia são muito diversas nos diferentes países da União Europeia e uma medida pode não encaixar em todos os estados-membros”, criticou.
Esta ideia foi transmitida pelo governante no encerramento do seminário “Energia XXI – Reflexão sobre o futuro do sector eléctrico”, organizada pela ERSE, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa sala repleta de técnicos.
Para Artur Trindade os únicos aspectos positivos que ressaltam das directivas prendem-se com as ideias de independência dos reguladores, de integração e construção de mercados e envolvimento dos consumidores nestas matérias. “As restantes decisões no âmbito de directivas não são nadas brilhantes”, conclui.
Ana Santiago
