Municípios ponderam juntar-se para negociar contratos de distribuição de electricidade em baixa tensão

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está empenhada em criar condições para que as autarquias que assim o desejem possam negociar em grupo os próximos contratos de concessão para distribuição de electricidade em baixa tensão numa altura em que se aproxima o fim dos contratos de mais de 20 anos estabelecidos entre a EDP e os municípios.

A posição foi transmitida esta terça-feira, 12 de Abril, pelo presidente da associação, Manuel Machado, que é também autarca de Coimbra, no final de mais uma reunião do Conselho Directivo da ANMP.

A ideia é que os contratos possam ser negociados entre grupos de autarquias, regiões ou territórios adjacentes permitindo ganhos de escala que tornem o negócio mais apetecível para os operadores, por um lado, e mais vantajoso para os municípios, por outro, até porque a densidade territorial dos municípios portugueses é muito diversa.

O município de São João da Madeira, o primeiro a ver terminar o seu contrato de concessão já em Junho de 2016, está a equacionar, por exemplo, explorar directamente a rede de distribuição de energia em baixa tensão, como noticiou o #Energia (Água&Ambiente) junto da presidência daquele município.

Este tipo de contratos foram firmados entre os municípios e a empresa na década de 80 para resolver o problema das dívidas das autarquias ao comercializador de energia. Em 2017 chega também ao fim o contrato de Lisboa, que chama atenção pelo elevado valor, seguindo-se antes e depois os contratos com os restantes municípios do continente.

Como o Ambiente Online noticiou o Governo já criou um grupo de contacto para desenvolver as necessárias alterações legislativas que decorrem da liberalização do sector energético.

Ana Santiago