NOTÍCIAS COM LASTRO - AGOSTO - Destaques

“Temos muita legislação, agora é preciso aplicá-la”, apela comissária europeia em Lisboa

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23 / Julho / 2025

“Temos muita legislação, agora é preciso aplicá-la”, apela comissária europeia em Lisboa Durante uma audição no Parlamento português, a comissária europeia responsável pelo Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular, Jessika Roswall, deixou uma mensagem clara: “Temos muita legislação. Não vai haver mais. Temos de passar à aplicação.” A responsável falava perante as Comissões Parlamentares do Ambiente e Energia e dos Assuntos ...

Bruxelas exige que Portugal cumpra regras ambientais europeias em três áreas distintas

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17 / Julho / 2025

Bruxelas exige que Portugal cumpra regras ambientais europeias em três áreas distintas A Comissão Europeia deu esta quinta-feira novos passos em três processos de infração contra Portugal por incumprimento de obrigações ambientais, abrangendo a poluição atmosférica, o tratamento de águas residuais urbanas e a transposição de regras para acelerar os licenciamentos de projetos de energias renováveis. No primeiro caso, Portugal foi ...

Provedoria da Justiça alerta para falhas no controlo do ruído em Portugal

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16 / Julho / 2025

Provedoria da Justiça alerta para falhas no controlo do ruído em Portugal A Provedoria da Justiça divulgou um relatório temático que denuncia várias deficiências no controlo do ruído em Portugal, uma questão que, apesar de ter impacto direto na saúde pública e na qualidade de vida, continua a ser desvalorizada pelos poderes públicos. O documento apela à ação e traça várias recomendações para corrigir as fragilidades ...

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